PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
2494
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 13:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a desafetação do bem constante na matrícula 36.844 do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina, o qual passa a ser categoria de bem dominical, e dá outras providências.
Indexação
Observação