PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 113 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
113
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
2330
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:37 - ICP-Brasil)
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 4 de Dezembro de 2025 às 10:10 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 10:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 3 de Dezembro de 2025 às 09:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE,
Nº. 113, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 13, de 13 de junho de 2025. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Nº. 113, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 13, de 13 de junho de 2025. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação