REQUERIMENTO nº 129 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

129

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

2188

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informações referentes às todas contratações temporárias realizadas no âmbito do Mutirão da Dengue no exercício de 2025, contendo;
    1) nome completo;
    2) data de início e término do contrato;
    3) setor, bairro ou unidade administrativa de lotação;
    4) nome do servidor responsável pela supervisão direta;
    5) descrição detalhada do serviço que cada contratado está efetivamente desempenhando, especificando se atua em:
    a) limpeza de terrenos e eliminação de criadouros;
    b) pulverização com equipamento costal ou veicular;
    c) serviços de apoio logístico;
    d) atividades de natureza administrativa ou burocrática;
    e) outras funções (descrever).

    Indexação

    f) cópia do instrumento normativo (lei, decreto, portaria ou edital) que autorizou as contratações, com a justificativa da necessidade temporária de excepcional interesse público.

    Observação

    Protocolo: 2188/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:22:40
    Data Votação: 25 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
    Documento: OFPS Nº 645/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 792/2025/GAB/PREF, Resposta do Requerimento nº 129/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado, do União Brasil.