REQUERIMENTO nº 129 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
129
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
2188
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Benedito de Oliveira Machado (Assinado em: 25 de Novembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando as seguintes informações referentes às todas contratações temporárias realizadas no âmbito do Mutirão da Dengue no exercício de 2025, contendo;
1) nome completo;
2) data de início e término do contrato;
3) setor, bairro ou unidade administrativa de lotação;
4) nome do servidor responsável pela supervisão direta;
5) descrição detalhada do serviço que cada contratado está efetivamente desempenhando, especificando se atua em:
a) limpeza de terrenos e eliminação de criadouros;
b) pulverização com equipamento costal ou veicular;
c) serviços de apoio logístico;
d) atividades de natureza administrativa ou burocrática;
e) outras funções (descrever).
1) nome completo;
2) data de início e término do contrato;
3) setor, bairro ou unidade administrativa de lotação;
4) nome do servidor responsável pela supervisão direta;
5) descrição detalhada do serviço que cada contratado está efetivamente desempenhando, especificando se atua em:
a) limpeza de terrenos e eliminação de criadouros;
b) pulverização com equipamento costal ou veicular;
c) serviços de apoio logístico;
d) atividades de natureza administrativa ou burocrática;
e) outras funções (descrever).
Indexação
f) cópia do instrumento normativo (lei, decreto, portaria ou edital) que autorizou as contratações, com a justificativa da necessidade temporária de excepcional interesse público.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Documento: OFPS Nº 645/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 792/2025/GAB/PREF, Resposta do Requerimento nº 129/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado, do União Brasil.
Documento: OFPS Nº 645/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 792/2025/GAB/PREF, Resposta do Requerimento nº 129/2025, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira Machado, do União Brasil.