PROPOSTA DE EMENDA nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
08/10/2025
Número do Protocolo
1786
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de emenda modificativa aos dispositivos seguintes do Projeto de PROJETO DE LEI Nº. 13, de 13 de junho de 2025, a LDO, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2026, e dá outras providências.’’
Indexação
Observação