PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
1433
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 09:31 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 09:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 44 DE 25 DE AGOSTO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.20, de 27 de junho de 2025 “Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil de Nova Andradina/MS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.20, de 27 de junho de 2025 “Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil de Nova Andradina/MS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
Indexação
Observação