REQUERIMENTO nº 73 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

73

Data de Apresentação

21/08/2025

Número do Protocolo

1395

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 09:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e à Secretária de Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, solicitando as seguintes informações:
    1. Quais Conselhos Municipais encontram-se atualmente ativos e em funcionamento?
    2. Quais Conselhos estão inativos e, em caso positivo, quais os motivos da inatividade?
    3. Quais Conselhos não estão se reunindo em virtude da ausência de quórum?
    4. A participação dos representantes governamentais em todos os Conselhos já foi devidamente designada?
    5. Qual servidor encontra-se nomeado como Secretário(a) Executivo(a) dos Conselhos?
    6. Em caso de ausência de nomeação, qual o motivo? Essa situação estaria entre os fatores que dificultam o andamento das atividades de alguns Conselhos?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1395/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 9:36:37
    Data Votação: 26 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
    Documento: OFPS Nº 450/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
    Of. nº 586/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 73/2025, de autoria da Vereadora Gabriela Carneiro Delgado, do MDB.