INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
364
Data de Apresentação
31/07/2025
Número do Protocolo
1291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 12:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que realize estudos e tome providências no sentido de aderir ao PROJETO “Sandbox Regulatório” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que tem por objetivo facilitar e incentivar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas, torres e equipamentos, nos municípios brasileiros.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFPS Nº 421/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 543/2025/GAB/PREF, resposta da indicação nº 364/2025, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do PT.
Documento: OFPS Nº 421/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 543/2025/GAB/PREF, resposta da indicação nº 364/2025, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do PT.