OFPS Nº 421/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios do Prefeito e Secretarias
Número
421
Complemento
Ano
2025
Data
20/08/2025
Protocolo
1383/2025
Assunto
Of. nº 543/2025/GAB/PREF, resposta da indicação nº 364/2025, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do PT.
Interessado
Josenildo Ceara
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 364 de 2025
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que realize estudos e tome providências no sentido de aderir ao PROJETO “Sandbox Regulatório” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que tem por objetivo facilitar e incentivar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas, torres e equipamentos, nos municípios brasileiros.
Matéria: INDICAÇÃO nº 364 de 2025
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e o Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando que realize estudos e tome providências no sentido de aderir ao PROJETO “Sandbox Regulatório” da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), que tem por objetivo facilitar e incentivar a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como antenas, torres e equipamentos, nos municípios brasileiros.