INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
300
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
931
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Naleu Cavalcante (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 13:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PÉRPETUO, solicitando a instalação de placas educativas em pontos estratégicos do trânsito do município de Nova Andradina-MS e região, com
mensagens de conscientização sobre:
A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, tanto para motoristas quanto para passageiros (art 65);
Os riscos e proibição do uso de celular ao volante, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (art 252);
Ambas da lei de número 9.503.
E conscientizar os condutores antes da aplicação de multas, especialmente em caso de infrações leves.
mensagens de conscientização sobre:
A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, tanto para motoristas quanto para passageiros (art 65);
Os riscos e proibição do uso de celular ao volante, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (art 252);
Ambas da lei de número 9.503.
E conscientizar os condutores antes da aplicação de multas, especialmente em caso de infrações leves.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFPS Nº 353/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 435/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 300/2025, de autoria do Vereador Naleu Cavalcante, do Partido PSDB.
Documento: OFPS Nº 353/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Of. nº 435/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 300/2025, de autoria do Vereador Naleu Cavalcante, do Partido PSDB.