OFPS Nº 353/2025 - Ofícios do Prefeito e Secretarias

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofícios do Prefeito e Secretarias

Número

353

Complemento

 

Ano

2025

Data

10/07/2025

Protocolo

1149/2025

Assunto

Of. nº 435/2025/GAB/PREF, Resposta da indicação nº 300/2025, de autoria do Vereador Naleu Cavalcante, do Partido PSDB.

Interessado

Naleu da Casa Verde

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Matéria: INDICAÇÃO nº 300 de 2025
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PÉRPETUO, solicitando a instalação de placas educativas em pontos estratégicos do trânsito do município de Nova Andradina-MS e região, com mensagens de conscientização sobre: A obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, tanto para motoristas quanto para passageiros (art 65); Os riscos e proibição do uso de celular ao volante, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (art 252); Ambas da lei de número 9.503. E conscientizar os condutores antes da aplicação de multas, especialmente em caso de infrações leves.