PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
766
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:33 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
- Luciano Leal de Sousa (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 09:40 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil)
- Willian da Silva Moraes (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 09:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕES DE GENERO E MINORIAS Nº. 23, DE 27 DE MAIO DE 2025
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.02, de 08 de maio de 2025. “Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”.
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.02, de 08 de maio de 2025. “Institui a Procuradoria Especial de Defesa da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Nova Andradina - MS, e dá outras providências”.
Indexação
Observação