PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 11:55 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 11:59 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 11:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº. 01, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, de 15 de agosto de 2024. Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Nº. 01, 08 DE JANEIRO DE 2025.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 08, de 15 de agosto de 2024. Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 047, de 25 de outubro de 2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação