PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 121 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
121
Data de Apresentação
05/12/2023
Número do Protocolo
2460
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 11:54 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 11:25 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 12:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 121, 03 DE DEZEMBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 19 de 07 de Julho de 2022 que Dispõe sobre a instituição do Programa denominado Empreende Nova Andradina no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 19 de 07 de Julho de 2022 que Dispõe sobre a instituição do Programa denominado Empreende Nova Andradina no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação