PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 58 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
58
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
2207
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Zanata (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 13:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada