PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
2173
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 10:52 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 09:55 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 24 de Outubro de 2023 às 10:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,Nº. 104, 23 DE OUTUBRO DE 2023
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 8, de 20 de junho de 2023. Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 8, de 20 de junho de 2023. Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.
Indexação
Observação