REQUERIMENTO nº 126 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2023
Número
126
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
2113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Moreira Chaves (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:34 - ICP-Brasil)
- Antonio Tomaz de Souza (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:57 - Gov-Br)
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 08:41 - ICP-Brasil)
- Edeildo Goncalves dos Santos (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:39 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 08:33 - ICP-Brasil)
- Gabriela Carneiro Delgado (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:29 - ICP-Brasil)
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 14:01 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:14 - ICP-Brasil)
- Marcia Batista Lobo Grigolo (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:27 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 12:25 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:44 - ICP-Brasil)
- Sandro Roberto Hoici (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 08:44 - ICP-Brasil)
- Wilson Almeida da Silva (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 10 de outubro de 2023 que dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, de 10 de outubro de 2023 que dispõe sobre a autorização de repasse à FUNSAU-NA dos valores recebidos a título de “assistência financeira complementar” referente ao piso nacional preceituado na Lei Federal 7.498/1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434/2022, e dá outras providências.
Indexação
Observação