PROPOSTA DE EMENDA nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
1836
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josenildo do Nascimento (Assinado em: 25 de Setembro de 2023 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresento, nos termos do art. 161 do Regimento Interno (Resolução n. 6/90) emenda modificativa aos dispositivos seguintes do Projeto de PROJETO DE LEI Nº. 21, de 22 de setembro de 2023, a LDO, que “Altera a Lei Municipal nº. 1.770, de 20 de setembro de 2023, e dá outras providências”.
Indexação
Observação