PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
22/09/2023
Número do Protocolo
1824
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Arion Aislan de Sousa (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 11:49 - ICP-Brasil)
- Fabio Zanata (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 12:10 - ICP-Brasil)
- Leandro Ferreira Luiz Fedossi (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 10:29 - ICP-Brasil)
- Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 11:03 - ICP-Brasil)
- Pedro Gomes Soares (Assinado em: 26 de Setembro de 2023 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 50, de 20 de Setembro 2023
Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013 e dá outras providências.
Altera a lei n. 1.107, de 05 de março de 2013 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada