PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 50 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2022
Número
50
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
852
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.26, de 28 de julho de 2022 que “Institui a Semana Municipal da Conscientização, Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações De Trabalho”.
Indexação
Observação