REQUERIMENTO nº 98 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2022
Número
98
Data de Apresentação
19/08/2022
Número do Protocolo
819
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, solicitando informações sobre os Processos de Remoção e/ou Permuta de Professores da Rede Municipal de Ensino:
Indexação
Qual é o período do ano (mês) que a SEMEC oferece aos professores realizarem pedido e Remoção e/ou Permuta? Informar o motivo do mês escolhido.
b) Qual é o Decreto Municipal ou Lei (atualizado) que informa sobre os critérios de Remoção e/ou Permuta?
c) Visando atender os princípios do LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência): tem sido divulgado em Diário Oficial e também no site Oficial da Prefeitura, informando o período (mês, dia, duração) para os professores da Rede Municipal que desejam realizar a Remoção e/ou Permuta?
d) Há uma lista de professores/as solicitando remoção?
e) Quantos/as professores/as tiveram direito à remoção e/ou permuta nos últimos anos? Enviar lista dos nomes dos professores/professoras removidos e/ou permutados.
f) Houve negativa por parte da SEMEC para pedidos de Remoção? Descrever os motivos.
b) Qual é o Decreto Municipal ou Lei (atualizado) que informa sobre os critérios de Remoção e/ou Permuta?
c) Visando atender os princípios do LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência): tem sido divulgado em Diário Oficial e também no site Oficial da Prefeitura, informando o período (mês, dia, duração) para os professores da Rede Municipal que desejam realizar a Remoção e/ou Permuta?
d) Há uma lista de professores/as solicitando remoção?
e) Quantos/as professores/as tiveram direito à remoção e/ou permuta nos últimos anos? Enviar lista dos nomes dos professores/professoras removidos e/ou permutados.
f) Houve negativa por parte da SEMEC para pedidos de Remoção? Descrever os motivos.
Observação