PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 31 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ano
2022
Número
31
Data de Apresentação
12/07/2022
Número do Protocolo
681
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 14, de 20 de Junho de 2022 que visa “Ratificar a 2ª. alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, e dá outras providências”.
Indexação
Observação