Vinculos (OFPS Nº 003/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias)

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando relatório detalhado contendo as seguintes informações:
1.Relação atualizada de todos os enfermeiros da rede municipal de saúde, com a respectiva lotação, unidade de trabalho e setor em que cada profissional exerce suas funções;
2.Carga horária semanal cumprida por cada enfermeiro pertencente ao quadro da rede municipal de saúde;
3.Quadro atual de vagas disponíveis para o cargo de enfermeiro no município, informando vagas ocupadas, vagas ociosas e eventuais processos seletivos ou concursos vigentes;
4.Legislação vigente (Lei, Decreto, Portaria ou outro ato normativo) que trate sobre diferença ou especificidade de carga horária para enfermeiros no âmbito da rede municipal, caso exista.