OFPS Nº 003/2026 - Ofícios do Prefeito e Secretarias
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios do Prefeito e Secretarias
Número
3
Complemento
Ano
2026
Data
06/01/2026
Protocolo
11/2026
Assunto
Of. nº 820/2025/GAB/PREF, Resposta do requerimento nº 141/2025, de autoria do Vereador Josenildo do Nascimento, do PT.
Interessado
Josenildo Ceará
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Matéria: REQUERIMENTO nº 141 de 2025
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando relatório detalhado contendo as seguintes informações: 1.Relação atualizada de todos os enfermeiros da rede municipal de saúde, com a respectiva lotação, unidade de trabalho e setor em que cada profissional exerce suas funções; 2.Carga horária semanal cumprida por cada enfermeiro pertencente ao quadro da rede municipal de saúde; 3.Quadro atual de vagas disponíveis para o cargo de enfermeiro no município, informando vagas ocupadas, vagas ociosas e eventuais processos seletivos ou concursos vigentes; 4.Legislação vigente (Lei, Decreto, Portaria ou outro ato normativo) que trate sobre diferença ou especificidade de carga horária para enfermeiros no âmbito da rede municipal, caso exista.
Matéria: REQUERIMENTO nº 141 de 2025
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, solicitando relatório detalhado contendo as seguintes informações: 1.Relação atualizada de todos os enfermeiros da rede municipal de saúde, com a respectiva lotação, unidade de trabalho e setor em que cada profissional exerce suas funções; 2.Carga horária semanal cumprida por cada enfermeiro pertencente ao quadro da rede municipal de saúde; 3.Quadro atual de vagas disponíveis para o cargo de enfermeiro no município, informando vagas ocupadas, vagas ociosas e eventuais processos seletivos ou concursos vigentes; 4.Legislação vigente (Lei, Decreto, Portaria ou outro ato normativo) que trate sobre diferença ou especificidade de carga horária para enfermeiros no âmbito da rede municipal, caso exista.