PLC 02/2025/ PLC 03/2025, PLC 01/2025 (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
08/01/2025 - 31/12/2026
Número
6
Nome da Reunião
PLC 02/2025/ PLC 03/2025, PLC 01/2025
Tema da Reunião
Taxa do lixo, Revisão salarial, Criação de Comissão
Local da Reunião
Plenarinho
Data
24/03/2025
Horário de Início (hh:mm)
11:00:00
Horário de Término (hh:mm)
11:30:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº. 02, de 14 de março de 2025, Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de
Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei
Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências; PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, de 14 de março de 2025, que Concede revisão
geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da
Constituição
Federal,
e dá outras providências; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 01, de 14 de março de 2025, que “Concede reajuste de
vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a
revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e
acrescenta dispositivo a Lei complementar 135/2012 e dá outras providências” e
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, de 07 de março de 2025, que “Cria a Comissão
de Esporte, cultura, turismo e lazer e dá outras providências”. Após análise do teor, do
mérito dos Projetos e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer
jurídico desta casa de Leis, as Comissões apresentam parecer FAVORÁVEL a
tramitação dos Projetos. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Josenildo
Ceará encerrou a reunião às 11:30 horas, onde foi lavrada a presente ata, pela vereadora
e relatora Márcia Lobo, que será lida e assinada pelos presentes titulares da Comissão de
Justiça e Redação.
Nº. 02, de 14 de março de 2025, Dispõe sobre a remissão da primeira parcela da Taxa de
Coleta, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TRSD, instituída pela Lei
Complementar nº 229, de 13 de dezembro de 2018, e dá outras providências; PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03, de 14 de março de 2025, que Concede revisão
geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da
Constituição
Federal,
e dá outras providências; PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 01, de 14 de março de 2025, que “Concede reajuste de
vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a
revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e
acrescenta dispositivo a Lei complementar 135/2012 e dá outras providências” e
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, de 07 de março de 2025, que “Cria a Comissão
de Esporte, cultura, turismo e lazer e dá outras providências”. Após análise do teor, do
mérito dos Projetos e observação dos princípios constitucionais e de acordo com o parecer
jurídico desta casa de Leis, as Comissões apresentam parecer FAVORÁVEL a
tramitação dos Projetos. Nada mais havendo a tratar o Presidente, Vereador Josenildo
Ceará encerrou a reunião às 11:30 horas, onde foi lavrada a presente ata, pela vereadora
e relatora Márcia Lobo, que será lida e assinada pelos presentes titulares da Comissão de
Justiça e Redação.
Comissão
CJR - Comissão de Justiça e Redação