CJR - Comissão de Justiça e Redação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Justiça e Redação
Sigla
CJR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
08/01/2025
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Plenarinho
Data/Hora Reunião
07h30 - Segunda-feira
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Verª. Márcia Lobo
Finalidade
Regimento Interno - Artigo 52 – Compete à Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional, legal, lógico e gramatical, e matéria vetada. A Comissão de Justiça e Redação emitirá parecer sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e o parecer do Tribunal de Contas.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término