Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA LOBO - PODE
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a denominação da Rua “Projetada 11”, no Loteamento Distrito Industrial José Marques do Bairro Industrial, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “ANTÔNIO DOS SANTOS CALDAS", e dá outras providências." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o pagamento de diárias para indenização de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana em viagens dos agentes públicos do Poder Executivo de Nova Andradina, e dá outras providências - - |
APROVADO |
4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº. 042, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |