Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar 142/2012 e dá outras providencias.

Altera disposição na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina, e dá outras providências.

“Dispõe sobre projeto de lei que institui cotas Étnico-raciais para concursos públicos no âmbito do município de Nova Andradina, com reserva para candidatos negros e indígenas de 20% das vagas ofertadas”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. EMERSON NANTES, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. VALTER VALENTIN PINTO, requerendo as seguintes informações referente ao evento Nova Folia: A) Qual o valor total de custos que serão gastos com o referido evento? (Detalhar em Planilha de Custos); B) Quais as secretarias Municipais envolvidas no referido evento? C) Quantos e quais servidores públicos estarão envolvidos no referido evento? Serão pagas horas extras? Se sim, qual valor estimado? D) Serão destinados para tal custeio recursos próprios da Prefeitura ou de convênios? Detalhar. E) Quais artistas participarão do evento? Qual será a remuneração dos mesmos? F) Quais artistas serão de nossa cidade?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao gerente regional da Sanesul, SR. JAIR RIBEIRO, solicitando que providencie a ligação de água e torneiras para a Arena Esportiva de Nova Casa Verde para o uso dos moradores que ali que frequentam.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a implantação de ondulação transversal na rua Francisco de Assis Reinaldth, altura do numeral 667, no Bairro Horto Florestal.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social – SEMCIAS, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando que seja viabilizado estudo para implantação do CENTRO POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) no município de Nova Andradina MS.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sr. HERNANDES ORTIZ, indicando a aquisição de 1 (um) caminhão para coleta seletiva de Nova Andradina e Nova Casa Verde.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, que seja viabilizado estudos técnicos para construção da CICLO FAIXAS/CICLO ROTAS dentro do perímetro urbano.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a Implantação de Ponto de Ônibus com Cobertura na Praça Shichiro Nakamura que está localizada no Residencial Antônio Ulisses Pinheiro (Estrada Municipal Gracindo Abílio Lourenço – entre as Ruas João Nepomuceno de Lara e Rua José Guilhermino de Oliveira).

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando Processo Licitatório Urgente para Contratação de Empresa e Implantação de Guard Rail nas Proximidades da Ponte Rinaldo Francisco de Freitas, sobre o Córrego Umbaracá no Anel Viário Fernando Lima de Vasconcelos.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimentação asfáltica, por meio de “tapa buracos”, em toda extensão da Rua Tiozo Kai e nas proximidades da rotatória principal do Bairro Portal do Parque, município de Nova Andradina – MS.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia, e ao Secretário Municipal de Finanças, Sr. Emerson Nantes, para que sejam providenciados esforços no sentido de Formalizar Alteração ne Lei que regulamenta a cobrança de ITBI, para que o mesmo possa ser possibilitado seu parcelamento, conforme modelo (Alteração realizada pelo município de Campo Grande - MS) anexo, onde certamente este modelo deverá ser adequado a realidade do município de Nova Andradina, podendo ser também inserido limitadores para a concessão de tal benefício de parcelamento.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando realização de estudo e execução de reforma da extensão do posto de saúde de Nova Casa Verde no Assentamento Angico.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças , ao secretário municipal de infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR, a Secretária de Educação Sra Giuliana Masculi Pokrywiecki e ao secretário de finanças Sr. Emerson Nantes. solicitando que seja viabilizada estudos a fim de implantar mais salas de aulas à Escola Luiz Claudio Josué e Casa Verde.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, a para POLICIA MILITAR de Bataiporã e FORÇA TATICA de Nova Andradina -MS .