Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação de
Condomínios Horizontais de Lotes no
Município de Nova Andradina-MS
e dá outras providências

“Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina, localizado no Distrito de Nova Casa Verde, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua ALCENIR ALVES DOS SANTOS, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação da Rua “01”, no Loteamento Pioneiro do Bairro Pedro Pedrossian localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação Rua “RUY LOPES” e dá outras providências

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, 17 de Novembro de 2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor VALDENOR MENDES DE ALMEIDA, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09 , 17 de Novembro de 2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor GIROLDO BARBOSA ALVES, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10, de 18 de Novembro de 2022 Que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FRANCISCO MODESTO, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, 24 de Novembro de 2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ ROBERTO EZÍDIO, e dá outras providências”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor do Departamento de Trânsito de Nova Andradina/MS, Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, reiterando a indicação nº 480/2021, solicitando a viabilidade de calendário fixo para a Escola de Trânsito no Município de Nova Andradina.

Os Vereadores que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, indicando a realização de diversas melhorias para a Academia da Saúde Yasuhiro Suguita, localizada na Praça Francisco Frutuoso.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ ROBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SR. ROBERTO GINELL, solicitando um estudo para que os proprietários de sítios, chácaras e assentamentos cedam cinco metros das propriedades com margem às estradas para que seja feito o serviço de caixas de contenção de água, afim de, descarregar a evasão de água, evitando danos às estradas como erosão.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, SR. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, indicando a Terapia Ocupacional (OT), para Atenção Básica de Saúde do município.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, solicitando a Implantação de TRAFFIC CALMING (Faixa Elevada) em ambos os lados da Rodovia MS – 134 no Trecho que Antecede a Rotatória (conforme estudos técnicos do Departamento de Trânsito que poderão ser realizados).

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que seja viabilizada a instalação de “Ondulação transversal”, na Rua Senador Auro Soares Andrade, entre a Rua da Saudade e a Rua João Teodoro Braga, município de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja viabilizado mobiliários para as escolas municipais da rede municipal de Nova Andradina –MS conforme discriminado.
a. Carteiras
b. Mesas para computadores
c. Armários
d. Cadeiras
e. Televisão LED
f. Data show
g. Computadores e impressoras.
h. Caixa de som
i. Microfones

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, ao Secretário de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e à Diretora-presidente da FUNAC, Sra. ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, reiterando a indicação nº385 /2021, a qual solicita a possibilidade de instalação/implantação de fraldário e/ou trocador retrátil nos banheiros de todas as repartições públicas, coadunando com campanhas de incentivos para implantação nos comércios que normalmente a presença de mães/pais/responsáveis com crianças que fazem uso de fraldas descartáveis é mais duradoura (supermercados, lanchonetes, restaurantes, etc) do município de Nova Andradina-MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Governador Eleito (2023-2026), Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado, de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Sr. JAIME ELIAS VERRUCK, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando o retorno do Conseleite, com subsídio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à PROJETO GEMA pelo IV Festival de Arte realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2022.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A FUNAC pelos Relevantes Serviços Prestados .

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Ipiranga em nova Andradina, MS.



Nova Andradina – MS, 01 Dezembro de 2022

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ANA CARLA MATOS RODRIGUES. Pela Conquista de Duas Medalhas de Ouro no Campeonato Sul-americano de Kung Fu.

A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e o Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo a seguintes informações referente a Rua Flôrencio de Matos entre as Ruas Redentor e Senador Auro de Moura Andrade no bairro Irman Ribeiro:
a) O trecho citado será recapeado este ano conforme as respostas através dos Ofícios nº 1231/2021/GAB/PREF e 165/2021/SEMINFRA/DGOP enviadas a este Parlamentar? Se não, qual a justificativa?
b) Além do recapeamento há alguma outra medida sendo estudada para esta região?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CESÁR CASTRO MARQUES, requerendo informações sobre a Construção do Prolongamento do Canteiro Central da Av. Antônio J. de Moura Andrade até a Rotatória do Bairro Universitário.

As Vereadoras que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretaria de Cidadania e Assistência Social - SEMCIAS, SRA. DELMA PRADO CAVALCANTE, solicitando informações dos pacientes que se encontram submetidos a internação compulsória fora do município: