Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº. 993, de 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 06, de 24 de Novembro de 2022 que “Altera a Lei Complementar n. 135, de 04 de janeiro de 2012, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor VALDENOR MENDES DE ALMEIDA, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor GIROLDO BARBOSA ALVES, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FRANCISCO MODESTO, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, 24 de Novembro de 2022 QUE “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor JOSÉ ROBERTO EZÍDIO, e dá outras providências”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07, de 17 de Novembro de 2022 que Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS), e da outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº. 26, de 26 de Outubro de 2022 que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do ANEXO I, da Lei n°1.665/2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Andradina-MS, para o exercício de 2022 ".

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 70, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: Projeto de Lei nº 27, de 27 de outubro de 2022, o qual autoriza o Poder Executivo e a Fundação Serviços de Saúde de Nova Andradina – FUNSAU-NA a celebrarem convênio, termo ou acordo de cooperação técnica para realização de concurso público em conjunto.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº.71, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 39, de 04 de Novembro de 2022 que “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Nova Andradina -MS, para cidadãos que prestem serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 72, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 40, de 09 de novembro de 2022 que "Dispõe sobre a denominação da Rua “A”, no Loteamento Umbaracá do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “INÁCIO FERREIRA NETO", e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 73, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06, de 11 de Novembro de 2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ANACLETO JOSÉ ALVES, e dá outras providências”.

ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07, de 17 de Novembro de 2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor STÊNIO FERREIRA PARRON e dá outras providências”.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, para que sejam providenciados esforços para a aquisição e implantação de gerador de energia para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do munícipio.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES solicitando curso de capacitação de Construção de casas em EPS (Isopor) para toda a população.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretario Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINEL, e ao Diretor do Demtran Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO, solicitando a inserção do novo símbolo para sinalizar acessibilidade nas placas do município.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao presidente da Câmara Municipal Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao secretário Municipal de Finanças, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que o Município realize estudos para instituir “AUXILIO - ALIMENTAÇÃO DE NATAL” para os servidores públicos do executivo e legislativo de Nova Andradina-MS em dezembro de 2022.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a construção de nova fossa séptica no Velório Municipal.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudo técnico para viabilizar a “Pintura de Meio Fio em Cor Amarela” nos cruzamentos da Rua Tiozo Kai, esquina com a Avenida André Moya Peres, no Bairro Portal do Parque, município de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, que disponibilize Telão de Alta Resolução Para Transmissão dos Jogos da Seleção Brasileira (havendo classificação pós Primeira fase) a Partir das Oitavas de Finais da Copa do Mundo nos seguintes locais:
a) Centro de Eventos José Antônio Zanqueta
b) Praça Candido Frutuoso de Mattos no bairro Durval Andrade Filho,

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Saúde Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicita que seja viabilizado estudo para aquisição de PULSEIRA COM GPS PARA ALZHEIMER, na rede municipal de saúde, afim de atender os cidadãos do nosso município.

O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR; aos familiares da Sra. MINERVINA DA SILVA, pelo seu falecimento no dia 05 Novembro de 2022.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Integrantes do Corpo de Bombeiros pela busca e ação de salvamento de um Idoso na Zona Rural de Nova Andradina-MS.