Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕESDE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 30, de 19 de agosto de 2022 que “Institui a criação do Programa municipal de equoterapia”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.25, de 07 de julho de 2022 que “Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, a Política Municipal de Diagnóstico e tratamento da Depressão em Gestante e no Pós-Parto”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 59, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 34, de 31 de agosto de 2022 que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A” no Bairro San Remo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências”.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, REQUERENDO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, para o dia 04/10/2022 com início às 09:00hs.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Administração, Sr.VALTER VALENTIN PINTO, solicitando estudo e a implementação de Projeto de Lei, que possa regulamentar todos os bairros rurais do município de Nova Andradina, constando suas limitações e confrontações, com o intuito de que estes requisitos sejam enfim estabelecidos em Lei Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal Interino de Cidadania e Assistência Social, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando a disponibilidade de um Veículo Van/ônibus para transportar duas vezes na semana pessoas da Terceira Idade, residentes no Assentamento Santa Olga, que participam ou desejam participar do Projeto Conviver do Município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam providenciadas rampas de acesso a cadeirantes nas esquinas das quadras da Avenida Eurico Soares de Andrade com as Ruas 7 de Setembro e Santo Antônio.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja efetuada a implantação de galerias de águas pluviais na Rua Nova Andradina, no trecho que compreende entre a Avenida Amazonas e a Avenida Dilson Cazarotto, no Distrito de Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, com cópia à Diretora do Departamento de Cultura, Sr.ª ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando que seja criada a Escola Municipal de Artes de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a realização do serviço de tapa buracos nos cruzamentos da Rua Massayuki Azuma entre a Avenida José Lopes e a Rua Raimundo Dantas Pinheiro, bem como a limpeza da referida rua.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ACENA (Associação Cultural e Esportiva de Nova Andradina), neste ato representada pelo Presidente, Sr. ERNESTO SATO, e ao seu Diretor Esportivo, Sr. GUSTAVO AZUMA, pela conquista do Campeonato Brasileiro Categoria “C” Chave Prata de Softbol.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Equipe do CIT (CENTRO DE IDIOMAS E TECNOLOGIAS) pela conquista do título de Projeto Inovador/2022, no 1º Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes, por manter-se com inovações tecnológicas e linguísticas de forma estratégica para melhorar a vida dos cidadãos, bem como pelo ótimo trabalho que vem sendo executado no Município de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SERGIO POLINI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de setembro de 2022.

Institui a criação do Programa municipal de equoterapia

“Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, a Política Municipal de Diagnóstico e tratamento da Depressão em Gestante e no Pós-Parto”

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A” no Bairro San Remo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências." PREFEITO MUNICIPAL, de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º. A Rua Projetada “A”, no Bairro San Remo no Município de Nova Andradina Estado de Mato Grosso do Sul, passará a denominar-se Rua “ Nelson Tadashi Ogura”; Art. 2º. A denominação mencionada no Art. 1º desta Lei refere-se à HOMENAGEM PÓSTUMA que o mmunicípio de Nova Andradina presta ao Sr. Nelson Tadashi Ogura, pelos relevantes serviços prestados ao mmunicípio de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.