Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, DAS QUESTÕESDE GÊNEROS E MINORIAS Nº. 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 30, de 19 de agosto de 2022 que “Institui a criação do Programa municipal de equoterapia”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº. 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.25, de 07 de julho de 2022 que “Institui no âmbito do Município de Nova Andradina – MS, a Política Municipal de Diagnóstico e tratamento da Depressão em Gestante e no Pós-Parto”.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 59, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 34, de 31 de agosto de 2022 que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “A” no Bairro San Remo, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “RUA NELSON TADASHI OGURA", e dá outras providências”.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, REQUERENDO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, para o dia 04/10/2022 com início às 09:00hs.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Administração, Sr.VALTER VALENTIN PINTO, solicitando estudo e a implementação de Projeto de Lei, que possa regulamentar todos os bairros rurais do município de Nova Andradina, constando suas limitações e confrontações, com o intuito de que estes requisitos sejam enfim estabelecidos em Lei Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal Interino de Cidadania e Assistência Social, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando a disponibilidade de um Veículo Van/ônibus para transportar duas vezes na semana pessoas da Terceira Idade, residentes no Assentamento Santa Olga, que participam ou desejam participar do Projeto Conviver do Município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam providenciadas rampas de acesso a cadeirantes nas esquinas das quadras da Avenida Eurico Soares de Andrade com as Ruas 7 de Setembro e Santo Antônio.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja efetuada a implantação de galerias de águas pluviais na Rua Nova Andradina, no trecho que compreende entre a Avenida Amazonas e a Avenida Dilson Cazarotto, no Distrito de Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI, com cópia à Diretora do Departamento de Cultura, Sr.ª ANA LÚCIA FERREIRA VASCONCELLOS, solicitando que seja criada a Escola Municipal de Artes de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a realização do serviço de tapa buracos nos cruzamentos da Rua Massayuki Azuma entre a Avenida José Lopes e a Rua Raimundo Dantas Pinheiro, bem como a limpeza da referida rua.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à ACENA (Associação Cultural e Esportiva de Nova Andradina), neste ato representada pelo Presidente, Sr. ERNESTO SATO, e ao seu Diretor Esportivo, Sr. GUSTAVO AZUMA, pela conquista do Campeonato Brasileiro Categoria “C” Chave Prata de Softbol.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Equipe do CIT (CENTRO DE IDIOMAS E TECNOLOGIAS) pela conquista do título de Projeto Inovador/2022, no 1º Congresso Sul-Mato-Grossense de Cidades Digitais e Inteligentes, por manter-se com inovações tecnológicas e linguísticas de forma estratégica para melhorar a vida dos cidadãos, bem como pelo ótimo trabalho que vem sendo executado no Município de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SERGIO POLINI, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de setembro de 2022.