1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de 2022
Autor: JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 740
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Institui a Semana Municipal da Conscientização, Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações De Trabalho.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2022
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 741
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04, de 27 de julho de 2022.
“Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022
Autores: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, ALEMÃO DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOÃO DAN - PDT, MÁRCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04, de 28 de julho de 2022.
Concede o Título de “VISITANTE ILUSTRE” da Cidade de Nova Andradina – MS à sr. MÁRIO GAZIN, Empresário e proprietário da rede Móveis Gazin.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 38 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 742
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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 38, DE 27 DE JULHO DE 2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 16, de 30 de Junho de 2022 que “Autoriza inserir os elementos de despesas que específica no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina, e dá outras providencias”.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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6 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 39 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 743
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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIALNº. 39, DE 27 DE JULHO DE 2022
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 19, de 09 de junho de 2022, que “Dispõe o direito de toda mulher, atendida na rede Pública Municipal de Saúde, à investigação, ao exame genético que detecta Trombofilia e ao seu respectivo tratamento no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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7 - REQUERIMENTO nº 88 de 2022
Autor: GABRIELA DELGADO
Número de Protocolo: 731
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A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, requerendo informações sobre Os aquisição de produtos de limpeza e higiene, adquiridos no processo Nº 101763, Licitação Nº 17 Ano 2022.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - REQUERIMENTO nº 89 de 2022
Autor: JOSENILDO CEARÁ
Número de Protocolo: 736
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto, Sra., GIULIANA MASCULI POWCRIWIECK, com cópia à Diretora Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS:
1. à tratar da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) e do Decreto federal 10.489/20, que altera a regulamentação anterior (Decreto 10.464/2020), alimentando as seguintes indagações:
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - REQUERIMENTO nº 90 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - Secleg
Número de Protocolo: 745
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REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª. discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04, de 28 de julho de 2022 que “Concede o Título de “VISITANTE ILUSTRE” da Cidade de Nova Andradina – MS ao Sr. MÁRIO GAZIN, Empresário e Proprietário da Rede Móveis Gazin”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - INDICAÇÃO nº 230 de 2022
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 720
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A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e á Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, Solicitando que seja feito um busto/placa em homenagem ao pioneiro Francisco Martins Cardoso conhecido como “CHICO MANAUS”, na Avenida Antônio Joaquin de Moura Andrade - Esquina com a Rua Cristo Rei (Local Popularmente conhecido como “A Pedra”) falecido no dia 07/11/2021.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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11 - INDICAÇÃO nº 231 de 2022
Autores: JOÃO DAN - PDT, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 721
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie a implantação de estacionamento no canteiro central na Avenida Eurico Soares de Andrade em frente ao camelódromo e rampas de acessibilidades.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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12 - INDICAÇÃO nº 232 de 2022
Autor: JOÃO DAN - PDT
Número de Protocolo: 722
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando com urgência 1 (um) aparelho de celular com sistema android, para o Corpo de Bombeiros de Nova Casa Verde.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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13 - INDICAÇÃO nº 233 de 2022
Autor: JOÃO DAN - PDT
Número de Protocolo: 723
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, SR. JÚLIO CÉZAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços, SR. ROBERTO GINELL, solicitando que providencie a implantação de um lavador de veículos para subprefeitura de Nova Casa Verde destinado a lavar carros, maquinários e os ônibus escolares da rede pública.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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14 - INDICAÇÃO nº 235 de 2022
Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Número de Protocolo: 725
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Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS.
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, José Gilberto Garcia e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SEMUSP, Sr. Roberto Ginel, solicitando a possibilidade de estudo para implantação de quebra-molas (faixa para travessia de pedestres em vias públicas) na Av. Hidelbrando Neno de Aragão, com a Av. Hormindo Alves Pereira, e implantação de semáforo naquela localidade.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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15 - INDICAÇÃO nº 237 de 2022
Autores: MÁRCIA LOBO, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, GABRIELA DELGADO
Número de Protocolo: 727
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As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretario Municipal de Saúde SR. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES e ao Diretor Geral da FUNSAU-NA Sr. Norberto Fabri Junior, solicitando atendimento diferenciado para mulheres vítimas de violência Doméstica e/ou Familiar no Hospital Regional.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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16 - INDICAÇÃO nº 239 de 2022
Autor: FABIO ZANATA
Número de Protocolo: 729
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O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a secretária municipal de educação, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja realizada a manutenção, bem como a substituição das lâmpadas queimadas convencionais do centro de eventos Professor José Antônio Zanqueta, por lâmpadas LED.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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17 - INDICAÇÃO nº 240 de 2022
Autor: FABIO ZANATA
Número de Protocolo: 730
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O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a secretária municipal de educação, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja realizada a manutenção dos brinquedos que estão danificados e a instalação de novos brinquedos coloridos conforme o anexo, na Praça Antônio Riquetti.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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18 - INDICAÇÃO nº 241 de 2022
Autores: GABRIELA DELGADO, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DR. SANDRO - MDB, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 732
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A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sra. JULIO CÉZAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando a realização de Adaptações de Acessibilidade em todas as salas do prédio do CEM (Centro de Especialidades Medicas).
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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19 - INDICAÇÃO nº 243 de 2022
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 735
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, o cumprimento da determinação do COFEN de nº0509/2016.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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20 - INDICAÇÃO nº 244 de 2022
Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, JOÃO DAN - PDT
Número de Protocolo: 739
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A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, SR. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que o Município de Nova Andradina possa fazer aquisição do Terreno ao Lado do camelódromo para Adequação e Uso de Estacionamento pelos munícipes.
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Matéria lida
Obs.: Feita a leitura para ciência dos (as) Vereadores (as).
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