Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 15, de 27 de Junho de 2022 que "Cria o “Projeto Pé na Estrada: Lá Vamos Nós” para os idosos integrantes do Centro de Convivência Aparecida Mourão de Nova Andradina - CONVIVER, e dá outras providências".

Autoriza inserir os elementos de despesas que específica no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina, e dá outras providencias.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor DJALMA DUARTE, e dá outras providências”.

“Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014, de 12 de maio de 2022 que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “H”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “OSVALDO ZANETTI", e dá outras providências."”.

Considerando que no ano de 2021, através do Requerimento nº120/2021 o qual consta em anexo, questionamos o senhor Prefeito e secretários responsáveis, quanto a economia gerada pela troca de lâmpadas convencionais pelas lâmpadas de LED efetuado pela prefeitura, na oportunidade o Executivo nos respondeu que era impossível informar acerca da economia, levando em consideração, que substituição das lâmpadas não foi concluída. Deste modo cabe-nos questionar novamente: a) Houve economia de energia na iluminação publica após instalação de lâmpadas de LED, no município de Nova Andradina-MS? b) Informar mês a mês os valores cobrados (arrecadados) da taxa COSIP junto à população nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 e janeiro fevereiro e março de 2022. c) Informar mês a mês os valores empenhados e pagos com o custeio de iluminação pública nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 e janeiro fevereiro e março de 2022. Favor enviar cópia extrato dos meses mencionados. d) Com a econo

AAs Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando as seguintes informações sobre os materiais de construção adquiridos através da licitação n° 298/2017, e processo nº 56067. • Cópia do processo completo (na integra) com notas fiscais, notas de recebimentos, assinaturas dos munícipes que receberam, do processo da licitação n° 298/2017, também copia completa do processo nº 56067/2017, referente à compra de materiais de construção.

Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª. discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 30 de junho 2022 que Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências”.

Os Vereadores que a esta subscrevem, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª. discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário: PROJETO DE LEI Nº. 15, de 27 de junho de 2022 que Cria o “Projeto Pé na Estrada: Lá Vamos Nós” para os idosos integrantes do Centro de Convivência Aparecida Mourão de Nova Andradina - CONVIVER, e dá outras providências.

REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações: a) Lista com a quantidade e nomes dos Profissionais que foram considerados linha de frente no Controle e combate a COVID-19; b) Quais foram as categorias consideradas linha de frente e qual a portaria de saúde utilizada para considerar os Profissionais na linha de frente ao controle e combate à Covid-19?

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando que seja realizado estudo para a possível implantação de um local específico central para atendimento, tratamento e acompanhamento de pacientes diabéticos.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que providencie o brinquedo infantil “Pirâmide de Cordas” ( fotos em anexo) para as praças de Nova Andradina e Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA, que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito) no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. THIAGO CARIM BUCKER, com cópia ao Gerente Regional da Agesul (Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos), Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando Placa Nominativa na entrada do Assentamento São João, BR-267, Km 267 (Rodovia Manoel da Costa Lima), em ambos os lados.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Procurador Geral do Município de Nova Andradina, Sr. DANIEL DE OLIVEIRA BASTOS, solicitando que seja feita uma avaliação da possibilidade de alteração da Lei n.º 42/2002 para que maiores de 16 (dezesseis) anos emancipados possam tomar posse em cargo público.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando que promova Projeto e Trabalho de orientações sobre o climatério/menopausa para mulheres nas ESF`s – (Estratégia de Saúde da Família) da rede municipal de saúde de Nova Andradina.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao PROJETO HORTO DE PLANTAS MEDICINAIS E ALIMENTÍCIAS desenvolvido por alunos do IFMS (Campus Nova Andradina) no CAPS Nova Andradina.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a DELEGAÇÃO DE ATLETAS DA APAE DE NOVA ANDRADINA, pelas conquistas nos Jogos Escolares Paralímpicos do MS de 2022.

PARECER DO RELATOR ESPECIAL Nº 10, DE 05 DE JULHO DE 2022 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 15, de 27 de junho de 2022 que Cria o “Projeto Pé na Estrada: Lá Vamos Nós” para os idosos integrantes do Centro de Convivência Aparecida Mourão de Nova Andradina - CONVIVER, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº. 15, de 27 de Junho de 2022 que "Cria o “Projeto Pé na Estrada: Lá Vamos Nós” para os idosos integrantes do Centro de Convivência Aparecida Mourão de Nova Andradina - CONVIVER, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “H”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “OSVALDO ZANETTI", e dá outras providências."

PARECER DO RELATOR ESPECIAL Nº 11, DE 05 DE JULHO DE 2022 ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03, de 30 de junho 2022 que “Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências”.

“Altera a resolução n. 06/1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Andradina MS), e da outras providências”.