Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Diretor Municipal da Agência de Habitação, Sr. VICENTE SOUSA LICHOTI, solicitando informações sobre a resposta do Requerimento 18/2026, solicitado por esses vereadores, acerca do Programa de Substituição de Moradias Precárias. Considerando que a resposta encaminhada a esta Casa de Leis não contemplou integralmente os itens solicitados, especialmente no que se refere às alíneas “A” e “C”, requer-se o envio das seguintes informações: a) Relação completa de todos os inscritos no programa, contendo nomes e respectivos endereços; b) Relação completa de todos os beneficiários contemplados, contendo nomes e respectivos endereços.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sr. FÁBIO ZANATA, solicitando a realização de Sessão Solene em comemoração aos 118 anos da Imigração Japonesa no Brasil, com homenagem à comunidade japonesa do município de Nova Andradina.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, requerendo as seguintes informações referentes à fiscalização, limpeza e manutenção dos terrenos no Distrito de Nova Casa Verde: a) Quantos terrenos particulares foram notificados para a realização de limpeza no Distrito de Nova Casa Verde nos últimos 12 meses? b) Dentre os proprietários dos terrenos notificados, quantos foram devidamente localizados pela Administração Pública para recebimento das notificações? c) Existe cronograma definido para a limpeza e manutenção dos terrenos públicos no Distrito de Nova Casa Verde? d) Existe planejamento ou cronograma para limpeza dos terrenos particulares em situação de abandono, especialmente nos casos em que os proprietários não foram localizados?

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, requerendo as seguintes informações referentes à ampliação e melhoria da iluminação pública na Avenida Dilson Casarotto e na Rua Antônio Donizete do Nascimento, no Distrito de Nova Casa Verde: a) Qual a data prevista para entrega dos materiais e para o início da execução dos serviços?

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, solicitando a adoção das providências necessárias para a disponibilização de profissional especializado em Psicologia infantil na rede municipal de saúde.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilização de nutricionista com especialização e experiência no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL PERPÉTUO, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para recapeamento do asfalto, Rua Espirito Santo, entre as Ruas Mario Lopes Beiro com a Gentil Duarte.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, reiterando a Indicações nº 504/2023 e 119/2025, que solicita a construção de Cemitério no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor- Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando a ampliação das aulas de treinamento funcional no Distrito de Nova Casa Verde, passando de duas para três vezes por semana.

A Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, com cópias ao Diretor do Departamento de Transito ( DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja realizado estudo técnico visando a alteração, adequação ou retirada da rotatória localizada na avenida Henrique Pasmanik com o cruzamento com a Rua Alfredo Haiat.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor da Agência de Habitação de Nova Andradina – AGEHNOVA, Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, sugerindo que a área pública anteriormente destinada à implantação de projeto habitacional seja reavaliada e destinada à construção de um novo cemitério municipal.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudos e posterior construção de uma Rodoviária no Distrito de Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a aquisição de duas motoniveladoras para atender exclusivamente o Distrito de Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Saúde Sr. HERMES SANTOS, solicitando medidas para maior agilidade e eficiência na realização de exames solicitados pela rede pública de saúde do município de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, e ao Diretor Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC) Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando que seja realizada a aquisição de um veículo com capacidade para 7 (sete) lugares, destinado ao atendimento dos artistas, grupos culturais e servidores vinculados às atividades culturais do município.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Diretor Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL) Sr. JOARI MARTINS, e ao Diretor Presidente da Fundação Nova-Andradinense de Cultura (FUNAC) Sr. RODRIGO DA SILVA SOUZA, solicitando estudos de viabilidade para implantação de programa de capacitação e formação continuada aos profissionais que atuam nos projetos esportivos e culturais do município, voltado ao atendimento e inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista e demais condições do neurodesenvolvimento.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a construção de uma capela mortuária no Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina-MS.

Altera a Lei nº. 1.780, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Altera disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura, organograma e lotaciograma dos cargos em comissão do Poder Executivo de Nova Andradina, altera a Lei Complementar nº. 41/2002, a Lei Complementar nº. 142/2012, a Lei Complementar nº. 231/2019, e dá outras providências.