Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei nº. 1.780, de 25 de outubro de 2023, e dá outras providências.

REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, solicitando as seguintes informações referentes ao atendimento do Instituto Médico Legal (IML) no município de Nova Andradina/MS: 1. Qual é o número atual de médicos legistas lotados e em efetivo exercício no IML de Nova Andradina? 2. O quantitativo de profissionais atualmente disponível é suficiente para atender a demanda do município e da região, considerando que Nova Andradina é cidade polo? 3. Há previsão para contratação ou designação de novos médicos legistas para reforçar o atendimento no município? 4. Qual é a escala de trabalho dos médicos legistas que atendem o IML local (dias, horários e regime de plantão)?

INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES SANTOS, reiterando as indicações n°. 479/2023, e a n°. 15/2025, solicitando estudos para viabilização de atendimento pediátrico na ESF do Distrito de Nova Casa Verde.

Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao secretário municipal de serviços públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de iluminação pública no campo de futebol localizado em Nova Casa Verde MS.

INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a criação de um aplicativo digital para dispositivos móveis (Android e iOS), destinado ao registro e acompanhamento de solicitações de troca de lâmpadas e manutenção da iluminação pública no município de Nova Andradina.

A Vereadora e os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, solicitando atenção especial às unidades dos ESFs do município, com a adoção das seguintes providências: • Instalação de lixeiras na parte externa das unidades; • Manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, com substituição daqueles sem condições de uso; • Realização de serviços de dedetização periódica nas dependências internas e externas das unidades.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, ao comandante do 8º. Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel FREDERICO FRANÇOSO CANOLA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, solicitando intensificação do Programa Patrulha Rural Comunitária no Distrito de Nova Casa Verde, com ações integradas de segurança preventiva voltadas à zona rural.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário de Infraestrutura Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, reiterando a indicação nº130/2025 aonde solicita a realização de estudos e providencias necessárias para a transformação do canteiro central da Avenida Eurico Soares de Andrade em estacionamento para veículos, no trecho compreendido entre as Ruas Elzio Gonçalves Dias e São Vicente de Paula.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, reiterando a indicação n°. 359/2023, solicitando para que conselhos como o CMDR - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e outros passam a receber o JETON, nos moldes do conselho municipal de saúde e conselho municipal de educação por exemplo.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão Sr. HERNANDES ORTIZ, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para concessão de reajuste salarial aos servidores públicos municipais lotados nas funções de eletricista e pedreiro.