Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 21, DE 15 DE JUNHO DE 2022 que “Dispõe sobre a denominação Bairro Jardim Amora, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de Bairro “JOSÉ SEVERINO DE LIMA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 01 DE JUNHO DE 2022 que “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul, a senhora MARIA SIMÃO DE MENDONÇA, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.02, DE 01 DE JUNHO DE 2022 que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor MAURÍLIO XAVIER DE MENDONÇA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 16 DE 19 DE MAIO DE 2022 que "Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “GENY MARTINS REINALDTT", e dá outras providências."

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº.17, DE 18 DE MAIO DE 2022 que “Dispõe sobre a denominação do Bairro Umbaracá, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “ADILSON RAFAEL DOS SANTOS”.

PROJETO DE LEI Nº.18, DE 02 DE JUNHO DE 2022 que “Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul na qual passa a ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 12 DE MAIO 2022 que “Institui o Programa de Estágio Não Remunerado no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário,INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.JOSÉ GILBERTO GARCIA,ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando estudos de viabilização da implantação do programa de “Nota Premiada Municipal” de Imposto Sobre Serviços (ISS).

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário,INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr.JOSÉ GILBERTO GARCIAe ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, SEMUSP, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a possibilidade de estudo para implantação de redutor de velocidade, na Avenida Ivinhema,nas proximidades com a Rua Anaurilândia.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal. Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja viabilizada a instalação de “ondulação transversal”, nos locais abaixo descritos: -Avenida Eurico Soares Andrade, entre a Rua São José e a Rua Redentor; -Avenida Eurico Soares Andrade, entre a Rua Senador Auro Soares Andrade e Rua Redentor.

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando adesão/criação de Conjuntos Habitacionais no quadrante das instalações do Sistema de Retransmissão de TV do município.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal. Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando investimentos para instalação de “para-raios” nas Escolas Municipais e Ceinf’s do município de Nova Andradina – MS.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando que seja criado Evento Cultural Mensal rotativo nas praças dos bairros em nosso Município, englobando a Feira Mulheres de Atitude e Shows com cantores pratas da casa.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja feita a entrega de cestas básicas nos Centros de Referência da Assistência Social(CRAS).

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, solicitando que seja ampliado Wi-Fi livre em todas às praças da nossa cidade.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMDI), Sr. HERNANDES ORTIZ, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC), Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS), Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando que seja implementado o Programa “FEIRA DA LUA” em nosso município, visando atender produtor rural e comércio local.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Delegado da SIG (Seção de Investigações Gerais) da Delegacia Regional de Nova Andradina, GUILHERME SCUCUGLIA CEZAR, pelos relevantes serviços prestados ao município de Nova Andradina-MS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A SENHORA MARIA SIMÃO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AO SENHOR MAURÍLIO XAVIER DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “B”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “GENY MARTINS REINADTT", e dá outras providências."

“Dispõe sobre a denominação do Loteamento Umbaracá, localizado no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Adilson Rafael dos Santos”.

“Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul na qual passa a ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.

Institui o programa de estágio não-remunerado no âmbito da câmara municipal e estabelece outras providencias.