Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“Revoga a Lei Municipal Nº. 1637/2021, e da outras providencias.”

“Dispõe sobre a denominação da Travessa “A”, do Bairro Monte Carlo, localizado na área urbana do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação de “Travessa PRIMAVERA” e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a denominação da Rua “L” no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a denominação da Rua M, localizada no Bairro Paris, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “Rua JOSÉ MANOEL DOS SANTOS, e dá outras providências."

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 79, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 30, de 23 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 80, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: Projeto de Lei Ordinária nº. 31, de 23 de outubro de 2025, o qual dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 81, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 32, de 23 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 82, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 33, de 23 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 83, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 34, de 23 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E PARECER DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, Nº. 84, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 35, de 23 de outubro de 2025. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 85, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 33, de 16 de setembro de 2025 "Dispõe sobre a inclusão da Festa dos Motoristas, comemorada anualmente no dia 25 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Nº. 86, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 35, DE 25 de setembro 2025 “Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Diretor Geral da Agência de Habitação de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando as seguintes informações referentes aos programas de habitação do Município, em especial no que se refere ao distrito de Nova Casa Verde: • Qual a previsão para a disponibilização de novos lotes urbanizados destinados à população do distrito de Nova Casa Verde? • Existem estudos, projetos ou tratativas em andamento para a implantação de novos programas habitacionais voltados ao referido distrito?

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA/MS, Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA, e ao Diretor Geral da Agência de Habitação de Nova Andradina (AGEHNOVA), Sr. VICENTE DE SOUSA LICHOTI, solicitando informações atualizadas acerca da situação da doação referente ao núcleo urbano da área comunitária existente no Projeto de Assentamento Teijin, destinada ao Município de Nova Andradina.

requirimos que seja realizada audiência pública, com ampla divulgação e participação popular, destinada a debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. A audiência pública tem por finalidade propiciar o diálogo direto entre Poder Legislativo, Poder Executivo e comunidade, permitindo que a população contribua com sugestões e propostas voltadas à definição das metas e prioridades da administração municipal. A audiência será marcada para o dia 12 de outubro, no Plenário da Câmara Municipal, , garantindo-se a presença de representantes do Poder Executivo, entidades da sociedade civil e munícipes interessados.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando estudos para implantação de Canaletas nas esquinas das seguintes Ruas do Bairro Universitário: a) Rua Leonidio Valentim Pinto; b) Rua Silvio Garcia; c) Rua Antônio Teodoro Resende; d) Rua Gabriel Rodrigues Pontes; e) Rua João R. de Oliveira; f) Rua José Alves da Mota; g) Rua Pearcy Pael Castro.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado (SEMADI), Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para apurar e coibir a utilização irregular de adubo orgânico (cama de frango) em propriedade agrícola situada nas proximidades do Residencial Portal do Parque, tendo em vista as fortes emissões de odor e o risco de comprometimento da saúde pública e do bem-estar dos moradores da localidade.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, que seja realizada a designação de Fiscal de Posturas Municipais para atuação durante os dias de realização da feira livre de domingo, de modo a garantir o ordenamento, o planejamento e a organização do espaço físico das bancas.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, sugerindo estudos visando à ligação da Rua André Loyer com a Rua Odilon Ribeiro dos Santos.

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias visando à implantação de um ponto de ônibus coberto, dotado de assentos e sinalização adequada, destinado aos/as estudantes e trabalhadores do Bairro Adilson Rafael (Umbaracá), especialmente no trecho compreendido entre a Rua Israel da Silva Nantes e a Estrada Servidão, Gleba D, neste Município.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMMAD EL ABED, solicitando manutenção e reparos das calhas do Centro de Eventos Municipal.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO e ao Diretor do Departamento de trânsito (DEMTRAN) Sr. PEDRO GOMES SOARES, que seja designada equipe de agentes de trânsito para atuar durante a realização da feira livre de domingo, especialmente no trecho da Rua José Heitor de Almeida Camargo, compreendido entre a Avenida Antônio Joaquim de Moura Andrade e a Rua Milton Modesto.

Os/as Vereadores/as que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, solicitando que sejam realizados estudos visando à criação e implantação do Programa Municipal de Atendimento em Podologia no âmbito da rede pública de saúde de Nova Andradina.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de abertura de crédito suplementar por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a inclusão da Festa dos Motoristas, comemorada anualmente no dia 25 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Nova Andradina/MS, e dá outras providências".

“Institui o “Dia do Contador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.