Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6, de 16 de maio de 2025. Altera a Lei Complementar nº 315, de 27 de março de 2025, e dá outras providências.

“Institui o “Dia do Administrador” no Município de Nova Andradina – MS e dá outras providências”.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA, ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. DAVID GALIEGO, com a Fiscal Sanitária responsável pela direção de vigilância em saúde, Sra. MICHELE GINEL e a Coordenadora de Endemias e CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), Sra. RENATA MORAIS, solicitando as seguintes informações sobre os/as Agentes de Endemias: a) Houve nomeação de agentes de endemias aprovados/as no último concurso? Se sim, quais vagas foram preenchidas e permanecem preenchendo nas devidas vagas nomeadas? b) Quantos/as agentes de endemias estão afastados/as por motivos de licença médica/saúde ou qualquer outro motivo?

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO e ao Diretor da Fundação Nova-Andradinense de Esporte e Lazer (FUNAEL), Sr. JOARI MARTINS, solicitando que sejam realizadas obras de manutenção e revitalização da quadra de grama sintética situada no estacionamento do Estádio Municipal Luiz Soares de Andrade.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS, indicando que sejam adotadas providências no sentido de alterar o horário de expediente dos servidores responsáveis pela distribuição do leite em pó e fraldas, estendendo-o até às 17h (dezessete horas), em conformidade com o horário de funcionamento da Farmácia Municipal.

O Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, solicitando a implementação de novos equipamentos/aparelhos para a academia ao ar livre do Assentamento Santa Olga e a retirada dos fios elétricos que estão soltos passando por cima da academia.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Diretor do Departamento Municipal de Transito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, e ao Comandante de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar de Nova Andradina, Sr. ALDO LUIZ DE SOUZA, solicitando que seja avaliada e viabilizada a presença e atuação da Polícia Militar de Trânsito e/ou dos Guardas Municipais de Trânsito, principalmente em datas comemorativas e períodos de grande movimentação no comércio local, como ocorreu na véspera do Dia das Mães.

Os Vereadores e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando os seguintes serviços: a) Pavimentação Asfáltica da Rua José Dan (prolongamento da Rua Sete de Setembro) no perímetro do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian (trecho que margeia a matinha); b) Reforma e Manutenção da Praça do Conjunto Habitacional Pedro Pedrossian, na Rua José Dan, (prolongamento da Rua Sete de Setembro), proximidade com a Estrada Odilon Ribeiro dos Santos.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, solicitando aquisição de sistema de ar-condicionado e assentos para o anfiteatro da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. DAVID TRINDADE GALIEGO, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. HERNANDES ORTIZ, e à Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. MARIA APARECIDA CORREA DOS SANTOS VALDEZ, que seja estudada a possibilidade de destinar, dentro das vagas ofertadas pelo Programa Jovem Aprendiz no Poder Público, um percentual específico para o atendimento de jovens com deficiência (PCDs).

O Vereador e a Vereadora que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, solicitando a construção de um prédio próprio para abrigar o Lar São José no município de Nova Andradina-MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Diretor do Departamento Municipal de Transito (DEMTRAN), Sr. PEDRO GOMES SOARES, solicitando que seja viabilizada a destinação e estruturação de uma área pública própria para a realização de aulas práticas, treinamentos e exames de condução de veículos, a ser utilizada pelas autoescolas credenciadas no município, em parceria com o DETRAN-MS

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. MOAMMAR MUHAMMAD EL ABED, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPÉTUO, solicitando a implantação de academias ao ar livre, com a devida arborização e paisagismo, nos assentamentos Teijin e São João.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado Sr. HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS, solicitando que estude a viabilidade da criação de um Banco de Calcário para atendimento dos pequenos produtores e assentamentos rurais do município.