Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 19:10
Encerramento: 17/05/2022 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: DR. LEANDRO - PSDB / PSDB
1º Vice-Presidente: DR. SANDRO - MDB / Sem partido
1º Secretário: JOSENILDO CEARÁ - PT / PT
2º Secretário: DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB
2º Vice-Presidente: GABRIELA DELGADO - MDB / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL
DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB
DR. LEANDRO - PSDB / PSDB
DR. SANDRO - MDB / Sem partido
FABIO ZANATA - MDB / MDB
GABRIELA DELGADO - MDB / PSB
JOÃO DAN - PDT / PDT
JOSENILDO CEARÁ - PT / PT
MÁRCIA LOBO - PODE / MDB
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / PSD
WILSON ALMEIDA - UNIÃO / PSDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Pela grandeza da Pátria e do Municipio de Nova Andradina, declaro aberta a 12ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2022.

HINO DO MUNICÍPIO:

Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do Hino do Munícipio.

LEITURA DA BÍBLIA:

Gabriela Delgado - PSB

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS:

Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2022
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Número de Protocolo: 392
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários do Programa Habitacional Lote Urbanizado, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2022
Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT
Número de Protocolo: 360
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “H”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “OSVALDO ZANETTI", e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2022
Autor: FABIO ZANATA - MDB
Número de Protocolo: 364
"Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada “C”, no Jardim Itália, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “PROFESSOR FELLIPE SILVA PRADO", e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2022
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 371
Institui o programa de estágio não-remunerado no âmbito da câmara municipal e estabelece outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 15 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 395
: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 29 de abril de 2022, que “Altera o disposto no artigo 28 da LEI ORGÂNICA do Município de Nova Andradina-MS, para adequá-lo ao art. 58, §3º da CF/88."
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
6 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 16 de 2022
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 396
Projeto de Lei Ordinária nº 13, de 28 de abril de 2022, que "Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir do dia 24 de abril no município de Nova Andradina e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
7 - INDICAÇÃO nº 144 de 2022
Autor: MÁRCIA LOBO - PODE
Número de Protocolo: 355
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a criação de uma quadra de beach tennis na Praça Israel Cardonski no bairro Portal do Parque.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
8 - INDICAÇÃO nº 145 de 2022
Autor: JOÃO DAN - PDT
Número de Protocolo: 356
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando o rebaixamento das guias do meio-fio da Praça na Igreja São Pedro São Paulo em Nova Casa Verde, sendo as Ruas Edson Tolotti, Bianca Calixto e Avenida Dílson Casarotto.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
9 - INDICAÇÃO nº 146 de 2022
Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Número de Protocolo: 357
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Diretor de Suporte de Manutenção Viária da AGESUL, Sr. MAURO AZAMBUJA RONDON FLORES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando raspa de asfalto para Nova Andradina/MS, para que sejam utilizadas em estradas vicinais, melhorando assim a qualidades dos acessos a zonas rurais e locais onde ainda não tem manta asfáltica.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
10 - INDICAÇÃO nº 147 de 2022
Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB
Número de Protocolo: 359
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que sejam viabilizadas as seguintes melhorias para o Centro de Convivência do Idoso (Conviver), do município de Nova Andradina: - Construção de uma cobertura fechada na área da piscina; - Instalação de um kit de aquecedor solar; - Aquisição de uma capa para piscina medindo 4 x 9 mts.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
11 - INDICAÇÃO nº 148 de 2022
Autor: DEILDO PISCINEIRO - PSDB
Número de Protocolo: 361
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que sejam feitas melhorias na pavimentação asfáltica, por meio de “recapeamento”, bem como a “instalação de canaleta, na Rua Luiz Antonio da Silva, esquina com a Avenida José Heitor de Almeida Camargo.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
12 - INDICAÇÃO nº 149 de 2022
Autores: GABRIELA DELGADO - MDB, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE
Número de Protocolo: 362
As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. JULLIANA CAETANO ORTEGA, solicitando a implantação do programa conhecido como "botão do pânico" para mulheres vítimas de violência em nosso município.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
13 - INDICAÇÃO nº 150 de 2022
Autor: GABRIELA DELGADO - MDB
Número de Protocolo: 363
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja efetuado com urgência a limpeza nas áreas institucionais no município de Nova Andradina e Distrito de Nova Casa Verde.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
14 - INDICAÇÃO nº 151 de 2022
Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO - MDB, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO - PODE
Número de Protocolo: 366
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando varanda coberta e fechada nas laterais, com bancos para os pacientes se abrigarem da chuva enquanto esperam a abertura das ESF's de Nova Andradina/MS e Distrito de Nova Casa Verde.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
15 - INDICAÇÃO nº 152 de 2022
Autores: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO - PODE
Número de Protocolo: 367
As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando CAPACITAÇÃO PARADESPORTIVA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA na rede municipal de ensino.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
16 - INDICAÇÃO nº 153 de 2022
Autores: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOÃO DAN - PDT, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Número de Protocolo: 368
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando área do Parque Industrial II para instalação de Usina Geradora de Energia Fotovoltaica (Energia Solar) em parceria com a Câmara Municipal no intuito de atender todos os órgãos municipais de Nova Andradina-MS.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
17 - INDICAÇÃO nº 154 de 2022
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 369
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Sr. ANTONIO CARLOS VIDEIRA, e ao Deputado Estadual, Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA, solicitando que sejam destinadas cinco (05) viaturas novas, para atender a Polícia Militar do município de Nova Andradina-MS.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
18 - INDICAÇÃO nº 155 de 2022
Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT
Número de Protocolo: 370
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, com cópia ao JURÍDICO da Câmara Municipal de Nova Andradina, solicitando que seja feita a equiparação de presidentes e de membros das comissões permanentes desta Casa Legislativa, obedecendo os princípios da isonomia.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
19 - INDICAÇÃO nº 156 de 2022
Autores: WILSON ALMEIDA - UNIÃO, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB
Número de Protocolo: 373
Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos Sr. ROBERTO GINELL, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CESAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja realizada a substituição dos pisos bloquetes por pavimentação asfáltica, na Rua 7 de Setembro, entre as Ruas: Avenida José Heitor de Almeida Camargo a Rua Espírito Santo, no Bairro Centro, incluindo os cem metros das ruas paralelas deste mesmo setor.
Matéria lida

Obs.: Feita Leitura para ciência dos Vereadores (as).
20 - MOÇÃO nº 20 de 2022
Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT
Número de Protocolo: 312
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. OLINDA XAVIER, pela conquista do 1°. Lugar feminino na categoria 48 a 51 anos na corrida de Outono 2022, realizada em Novo Horizonte do Sul – MS.
Matéria lida
21 - MOÇÃO nº 21 de 2022
Autores: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, DEILDO PISCINEIRO - PSDB
Número de Protocolo: 313
Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Sra. ERCÍLIA CARVALHO MOREIRA, Presidente do Grupo dos Reliqueiros, pela iniciativa e realização do 3º. e 4º. Encontro de Fuscas e Carros Antigos, que aconteceu no Centro de Eventos "Prof. José Antônio Zanqueta" em Nova Andradina-MS, nos dias 30/04 e 01/05/2022. PEDRO SOARES VEREADOR - PSD
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PDT
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL
DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB
DR. LEANDRO - PSDB / PSDB
DR. SANDRO - MDB / Sem partido
FABIO ZANATA - MDB / MDB
GABRIELA DELGADO - MDB / PSB
JOÃO DAN - PDT / PDT
JOSENILDO CEARÁ - PT / PT
MÁRCIA LOBO - PODE / MDB
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / PSD
WILSON ALMEIDA - UNIÃO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO LEGISLATIVO nº 2 de 2022
Autores: DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 346
“Altera o disposto no artigo 28 da LEI ORGÂNICA do Município de Nova Andradina-MS, para adequá-lo ao art. 58, §3º da CF/88.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Projeto Aprovado em 1° Votação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2022
Autor: GABRIELA DELGADO - MDB
Número de Protocolo: 309
“Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada anualmente a partir de 24 de Abril no Município de Nova Andradina e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / PSD

2 - JOSENILDO CEARÁ - PT / PT

3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL

4 - FABIO ZANATA - MDB / MDB

5 - DR. SANDRO - MDB / Sem partido

6 - WILSON ALMEIDA - UNIÃO / PSDB
Dispensou o uso da fala

7 - DR. LEANDRO - PSDB / PSDB
Dispensou o uso da fala

8 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL

9 - ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB / PDT

10 - JOÃO DAN - PDT / PDT

11 - MÁRCIA LOBO - PODE / MDB

12 - DEILDO PISCINEIRO - PSDB / PSDB

13 - GABRIELA DELGADO - MDB / PSB




Ocorrências da Sessão

A procuradoria da Mulher, fez o uso da tribuna.




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