Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

As Vereadoras que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Diretor do Hospital Regional, Sr. NOBERTO FABRI, solicitando Estudos para implantação do sub-registro de nascimento na maternidade do Hospital Regional Francisco Dantas Maniçoba no Município de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, indicando rebaixamento de guia e calçada entre a Rua Anaurilândia e a Avenida Ivinhema, em frente à Escola Estadual Marechal Rondon.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde, Sr. GERALDO RESENDE, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Andradina, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a retomada urgente das cirurgias pediátricas nos hospitais públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando bolas de futebol e vôlei e, principalmente, redes de futebol para o gol e redes de vôlei para a quadra de esportes da Escola Luis Cláudio Josué, em Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Senadora Federal, Sra. SORAYA TRONICKE, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando a disponibilização de Emenda Parlamentar para atender ao município de Nova Andradina-MS, na substituição das Pontes de Madeira por Pontes de Concreto Armado, nas seguintes localidades: a) Ponte 05 - Estrada Municipal: NA – 20, Acesso MS - 134 – Km – 10 – Curso d’água: Córrego São Rafael - Coordenadas Geográficas: Zona 22 K – coordenadas (UTM), Latitude (S) 7555081.00 – Longitude: (E) 266400,00; b) Ponte 29 - Estrada Municipal: NA – 09, Acesso MS - 473 – Km – 34 – Trecho Rodovia: Acesso MS – 473 esquerdas antes do Córrego Laranjal. – Coordenadas Geográficas: Zona 22 K – coordenadas (UTM), Latitude (S) 7558935.00 – Longitude: (E) 225044,00, c) Ponte 31 - Estrada Municipal: NA - 10, Acesso MS - 473 – Km – 34 – Curso d’água: Córrego São Bento - Trecho Rodovia: Acesso MS – 473 Próximo a Igreja Batelão – Fazenda Sapé – Fazenda D. Geni - Coordenadas Geográficas: Zona 22 K – coordenadas (UTM), Latitude (S) 7566948.00 – Longitude: (E) 221458,00; d) Ponte sobre o Córrego Ludovico – NA – 14 - no Bairro Papagaio – trecho compreendido entre a Fazenda Chalana e Cristo Rei;

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIVIEKI e à Diretora Presidente da Fundação Novaandradinense de Cultura, Sra. ANA LUCIA FERREIRA VASCONCELLOS, indicando que seja desenvolvido o projeto Arte na Rua, abrindo espaços para manifestações artísticas mensalmente ao longo do ano de 2022.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. SÉRGIO DIAS MAXIMIANO, solicitando a aquisição de bisturi eletrônico para atender o Hospital Regional Francisco Maniçoba – FUNSAU de Nova Andradina/NS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON DE MATTOS NANTES e ao Secretário Municipal de Iinfraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudos técnicos com a finalidade de construir 04 (quatro salas de aula na Escola Municipal Luiz Claudio Josué, no distrito Nova Casa Verde.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Deputado Estadual, Sr. RENATO PIERETTI CÂMARA, à Secretária de Estado de Educação, Sra. MARIA CECÍLIA AMENDOLA DA MOTTA, com cópia ao Prefeito municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando que sejam realizados os serviços de reforma nos banheiros masculino e feminino e adequação do quadro de rede elétrica da Escola Estadual Padre Anchieta.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS, solicitando a aquisição de 10 (dez) ônibus escolares para o município de Nova Andradina, visando atender a SEMEC (Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura), com a finalidade de prestar o necessário atendimento a nosso município.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e a Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando a promoção de curso de capacitação pedagógica mínima para todos os profissionais que não tenham formação pedagógica e atuam na Secretaria de Educação Municipal, resultando em certificação de conclusão do referido para os participantes.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Governador, Sr. REINALDO AZAMBUJA SILVA, ao Secretário de Estado de Governo de Infraestrutura (SEMINFRA) Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Secretário de Estado de Governo e Gestão (SEGOV), Sr. PEDRO CARAVINA, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA solicitando: a) Recapeamento do Pavimento Asfáltico e Revitalização da Rodovia BR 376, no trecho entre Nova Andradina-MS e o Distrito de Amandina, que pertence ao Município de Ivinhema-MS; b) Implantação de Sonorizadores nos seguintes locais: b.1 – Entrada do Assentamento Santa Olga Município de Nova Andradina-MS; b.2 – Entrada e Saída do Frigorífico JBS Município de Nova Andradina-MS; B.3 – Entrada e Saída do Parque Industrial “José Marques”, Município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, Sr. REINALDO AZAMBUJA, ao Prefeito Municipal Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Diretor Executivo de Assessoramento da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, solicitando: a) Implantar “sonorizador (redutor de velocidade)” e Ondulação Transversal à Via, na Rodovia MS-473nas proximidades da Ponte do Córrego do Baile – em trechos de ida e volta; b) Implantar sonorizador nas proximidades da Entrada que dá acesso ao Pesqueiro Campestre; c) Implantar Ondulação Transversal à Via No encontro da MS - 473 com o início da Avenida Eurico Soares de Andrade no município de Nova Andradina-MS; d) Implantação de Placas de Sinalização de Cruzamento Perigoso no encontro da Rodovia MS 473 com a Rua Antônio Duarte no município de Nova Andradina-MS.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, Deputado Estadual, Sr. PAULO CORRÊA-PSDB, e ao Governador do Estado - MS, Sr. REINALDO AZAMBUJA, com copias à Secretária de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, Sra. MARIA CECÍLIA AMENDÔLA DA MOTTA, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 48.382,95 (Quarenta e Oito Mil Trezentos e Oitenta e dois Reais e Noventa e Cinco Centavos) visando a possibilidade de Equipar com 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar condicionado de 18.000 BTU’s a Escola Estadual Irma Ribeiro de Almeida e Silva.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado Sr. REINALDO AZAMBUJA ao Diretor-Presidente do DETRAN de Mato Grosso do Sul, Sr. RUDEL TRINDADE JUNIOR e ao Deputado Estadual, Sr. JOSE CARLOS BARBOSA. Solicitando um posto avançado do DETRAN para o Distrito de Nova Casa Verde, no Município de Nova Andradina/MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando estudos técnicos com a finalidade de adquirir mais caminhões para coleta de resíduos(lixo) para o município de Nova Andradina.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja realizado serviço de recapeamento (camada asfáltica), para restaurar e reforçar a Rua Antônio Duarte, entre as Ruas Imaculada Conceição e Avenida da Eurico Soares Andrade.

As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (SubsPCD) - MS, Sra. TELMA NANTES DE MATOS, pelos relevantes serviços prestados as pessoas com deficiência no Estado de Mato Grosso do Sul.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUEREM À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Diretoria Eleita da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 7ª SUBSEÇÃO DE NOVA ANDRADINA – MS, para o próximo triênio.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 069, de 16 de maio de 1997, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 069, de 16 de maio de 1997, e dá outras providências.

“Dispõe sobre baixa de valores da divida fundada da Câmara Municipal com a Receita Federal, e dá outras providências”.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando Cópia das Licenças Ambientais dos Poços Artesianos dos Assentamentos Localizados no Distrito de Nova Casa Verde.

ASSUNTO: Projeto de Resolução nº 005, de 30 de novembro de 2021 que Regulamenta o disposto no art. 13 da Lei Federal n. 8.429, de 02 de junho de 1992, estabelecendo regras para a apresentação de declaração de bens e valores pelos agentes públicos da administração direta e indireta do Poder Legislativo do Município de Nova Andradina-MS.

ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº09, de 26 de novembro de 2021 que dispõe sobre a isenção de itbi para os beneficiários contemplados com apartamento nos condomínios zulmira de oliveira e maria augusta ferreira de oliveira, visando mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus (covid-19), e dá outras providencias.

ASSUNTO: Projeto de Lei nº. 31, de 13 de Outubro de 2021 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.

ASSUNTO: Projeto de Lei nº. 35, de 19 de Novembro de 2021que “Altera a Lei nº.1.581, de 2 de Julho de 2020, para excluir a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção, para evitar a transmissão da Covid-19, em logradouros públicos e vias, sejam elas públicas ou privadas, bem como em parques e praças do Município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências”.

ASSUNTO: Projeto de Lei nº. 33, de 26 de Outubro de 2021 que Dispõe sobre a Criação, Composição, Atribuições e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Andradina-MS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8, de 17 de Agosto de 2021. Dispõe sobre acréscimos na Lei Complementar 42, de 26 de junho de 2002, e dá outras providências.

Dispõe sobre o dever de os servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, honoríficos, delegados, credenciados e empregados públicos municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações inseridos no grupo elegível para imunização contra a COVID-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde, submeterem-se à vacinação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo realizar a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente de recurso recebido da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul - FUNDTUR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Prédio do Velório Municipal, localizado na Rua Mario Lopes Beiro esquina com a Rua da Saudade, no Bairro Horto Florestal, Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul que passa a ter a seguinte denominação “VELÓRIO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA”, e dá outras providências.