1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2024
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Número de Protocolo: 1481
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Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Nova Andradina - MS para o período de 2025-2035, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Número de Protocolo: 814
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 15 de 07 DE JUNHO DE 2024 que “Institui O Código Municipal Dos Direitos E Do Bem-Estar Dos Animais No Município de Nova Andradina, E Dá Outras Providências”.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Autores: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Número de Protocolo: 1480
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“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor KAZUO KANASHIMA, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 69 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1494
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 69, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 26 de 05 de novembro de 2024, que “Reconhece como Instituição de Utilidade Pública Municipal, a Associação dos Apicultores Rurais do Projeto de Assentamento Teijin de Nova Andradina”.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 70 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1495
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 70, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14 DE 02 DE JULHO DE 2024, que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao Senhor Lourival Rodrigues, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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6 - REQUERIMENTO nº 97 de 2024
Autores: GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1477
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As Vereadoras que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, Sra. DELMA PRADO CAVALCANTE, requerem as seguintes informações relacionadas ao atendimento dos idosos no Projeto Conviver referente ao ano de 2024:
a) De acordo com as informações obtidas no oficio n.º 446/2024. Conforme resposta recebida, atualmente constam 1.364 idosos cadastrados no Projeto Conviver, favor nos enviar em formato PDF a lista de frequência dos idosos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - INDICAÇÃO nº 262 de 2024
Autores: DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1471
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Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, com cópia a moradora da Fazenda São Judas Tadeu, BR 267 km 145 Zona Rural do município de Nova Andradina, Sra. NEIVA GONÇALVES COSTA SERVIGNANI, solicitando serviços públicos essenciais, referentes ao Distrito de Nova Casa Verde:
a) Implantação de lixeiras nas avenidas principais;
b) Implantação de estacionamento no canteiro central das Avenidas;
c) Rebaixamento de Guia em frente à Igreja Católica;
d) Decoração Natalina das vias públicas do Distrito de Nova Casa Verde.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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8 - INDICAÇÃO nº 263 de 2024
Autor: MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1472
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A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL solicitando o estudo para a instalação de brinquedos de carbono nas praças do município. * fotos em anexo.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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9 - INDICAÇÃO nº 264 de 2024
Autores: GABRIELA DELGADO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1478
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Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Senador Federal, Sr. NELSON TRAD FILHO, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, Solicitando Emenda Parlamentar com o objetivo de aprimorar o atendimento em saúde e reduzir as filas de espera nas especialidades com maior demanda, os vereadores solicitam a destinação de uma emenda parlamentar para a implementação de plantão de telemedicina em nosso município.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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10 - INDICAÇÃO nº 265 de 2024
Autor: GABRIELA DELGADO
Número de Protocolo: 1479
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A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando instalação das placas de nomes de rua no bairro Umbaracá.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) Vereadores (as)
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