Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"Dispõe sobre a denominação da “Rua J” , no Loteamento Residencial Royal Park, localizado na área urbana do município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a ter a seguinte denominação “João dos Santos de Oliveira", e dá outras providências."

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 49 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “SALA DE SESSÃO CLÁUDIO SANCHES”, e dá outras providências.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações oficiais sobre a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão, conforme a Lei nº 1.766, de 29 de agosto de 2023. 1. Quais são as atividades programadas para a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão? Detalhar a programação e os envolvidos. 2. Qual é o público-alvo dessas atividades? Há uma estratégia específica para atender diferentes faixas etárias ou grupos sociais? 3. Quais instituições ou profissionais estão colaborando com o Poder Executivo na realização deste evento? Especificar parcerias e colaborações. 4. Como será feita a divulgação da Semana Municipal? Informar os canais e meios que serão utilizados para alcançar a população. 5. Quais são os objetivos específicos que o Poder Executivo espera alcançar com esta Semana Municipal? Relacionar metas e indicadores de sucesso. 6. Haverá um acompanhamento ou avaliação das ações realizadas durante a Semana? Se sim, quais serão os critérios e métodos utilizados?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, solicitando as seguintes informações referentes os atendimentos de fisioterapia no Centro de Reabilitação Nova Andradina (CRENA). a) Quantos profissionais fisioterapeutas estão atuando atualmente no CRENA? b) Quantos atendimentos de fisioterapia são realizados por dia no CRENA? c) Existe uma demanda reprimida de pacientes? Se sim, quantos pacientes estão aguardando para iniciar o atendimento de fisioterapia? d) Qual o tempo médio de espera desses pacientes para iniciar o procedimento? e) Existe algum projeto ou ação em planejamento pela Secretaria de Saúde para zerar a fila de espera? Se sim, quais são as medidas previstas? f) Desde quando o atendimento domiciliar de fisioterapia para os acamados que necessitam desse serviço não está sendo realizado? Quais os motivos para a interrupção desse atendimento, e existe previsão para a sua retomada?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO CORRÊA RIEDEL, ao Diretor Presidente da Sanesul, Sr. RENATO MARCÍLIO DA SILVA, ao Vice-Governador, Sr. JOSÉ CARLOS BARBOSA, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Gerente Regional da SANESUL, Sr. JAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, solicitando que seja viabilizada a instalação da rede de esgoto no Bairro Guiomar Soares de Andrade, especialmente na Rua Elizabeth Robiano com a Avenida Rio Brilhante, Município de Nova Andradina/MS.

As Vereadoras e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e a Diretora-Presidente da FUNAEL, Sra. ANIELE FABIANE FUSO PASCHOALIM, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre e brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais na Praça Aurélio Fernandes da Costa.

A Vereadora e o Vereador que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que o caminhão pipa realize a rega das ruas sem pavimentação asfáltica no distrito de Nova Casa Verde, pelo menos duas vezes por dia, com prioridade nas áreas onde há maior concentração de comércios.

Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “Sala de Sessão Cláudio Sanches”, e dá outras providências.