Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 19:00
Encerramento: 03/09/2024 - 19:45



Mesa Diretora
Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
1º Vice-Presidente: ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB
2º Secretário: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE



Lista de Presença na Sessão
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE
DEILDO PISCINEIRO / PSDB
DR. SANDRO - MDB / MDB
FABIO ZANATA / MDB
GABRIELA DELGADO / MDB
JOSENILDO CEARÁ / PT
MÁRCIA LOBO / PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA / UNIÃO






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 23ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2024.

HINO DO MUNICÍPIO:

Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.

LEITURA DA BÍBLIA:

Fábio Zanata - MDB

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS:

Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2024
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Número de Protocolo: 1247
Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessão de Licitação, localizada Departamento Municipal de Licitação, no Município de Nova Andradina, que passa a ter a seguinte denominação “Sala de Sessão Cláudio Sanches”, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as)
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Autor: WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1248
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor FERNANDO ROSSI, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as)
3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 48 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1249
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 48, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, de 13 de agosto de 2024 que Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as)



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE
DEILDO PISCINEIRO / PSDB
DR. SANDRO - MDB / MDB
FABIO ZANATA / MDB
GABRIELA DELGADO / MDB
JOSENILDO CEARÁ / PT
MÁRCIA LOBO / PODE
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
WILSON ALMEIDA / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Número de Protocolo: 856
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Projeto de Lei aprovado em 2ª votação
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Número de Protocolo: 1155
Altera e acrescenta disposições à Lei Complementar nº. 223, de 4 de junho de 2018, bem como autoriza a abrir crédito adicional especial e anular despesa no orçamento vigente, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - MOÇÃO nº 53 de 2024
Autores: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, ALEMÃO DA SEMENTE, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOSENILDO CEARÁ, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO, WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1240
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA PEREIRA JUREMEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 16 de agosto de 2024.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (AS) Vereadores (as)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2024
  • ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim
  • ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou
  • CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim
  • DEILDO PISCINEIRO - Sim
  • DR. SANDRO - MDB - Sim
  • FABIO ZANATA - Sim
  • GABRIELA DELGADO - Sim
  • JOSENILDO CEARÁ - Sim
  • MÁRCIA LOBO - Sim
  • PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim
  • WILSON ALMEIDA - Sim
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 7 de 2024
  • ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS - Sim
  • ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Não Votou
  • CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim
  • DEILDO PISCINEIRO - Sim
  • DR. SANDRO - MDB - Sim
  • FABIO ZANATA - Sim
  • GABRIELA DELGADO - Sim
  • JOSENILDO CEARÁ - Sim
  • MÁRCIA LOBO - Sim
  • PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim
  • WILSON ALMEIDA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS

    2 - WILSON ALMEIDA / UNIÃO
    Dispensou a Fala.

    3 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
    Dispensou a Fala.

    4 - GABRIELA DELGADO / MDB
    Dispensou a Fala.

    5 - DR. SANDRO - MDB / MDB
    Dispensou a Fala.

    6 - ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS / REPUBLICANOS
    Dispensou a Fala.

    7 - DEILDO PISCINEIRO / PSDB
    Dispensou a Fala.

    8 - FABIO ZANATA / MDB
    Dispensou a Fala.

    9 - MÁRCIA LOBO / PODE
    Dispensou a Fala.

    10 - JOSENILDO CEARÁ / PT
    Dispensou a Fala.

    11 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PODE
    Dispensou a Fala.




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