Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), o qual opina pela aprovação total das contas de sua gestão referente ao exercício financeiro de 2021.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ODACIR ELIAS FERNANDES MILAN, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ubalda Dias de Matos, e dá outras providências”.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações sobre a legislação vigente que prevê a concessão de adicionais de insalubridade para trabalhadores da Secretaria de Saúde: 1. Quantos funcionários da Secretaria de Saúde estão atualmente recebendo adicional de insalubridade? Especificando quantos estão em áreas de risco e quantos estão em áreas administrativas. 2. Quais são os critérios utilizados pela Secretaria de Saúde para determinar o direito ao adicional de insalubridade? Detalhando os procedimentos e avaliações realizados 3. Existe algum estudo ou laudo recente que justifique a concessão ou a ausência de adicional de insalubridade para os funcionários da área administrativa? Se sim, encaminhar cópia. 4. Quais medidas preventivas e de

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudos para a criação de uma estrada vicinal na rotatória (lado esquerdo da BR 367 sentido Ivinhema-MS) para adentrar ao Distrito Industrial de Nova Andradina-MS com veículos leves, bicicletas e motocicletas.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), PROF. Dr. PAULO RICARDO MARTINS NUÑEZ, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a Construção de vestiários com banheiros masculino e femininos ao lado quadra de futebol Society (gramado sintético), localizado no Centro de Eventos Professor José Antônio Zanquetta e na Quadra Society do Distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO RIEDEL, à Presidência do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o Desembargador Federal, Sr. CARLOS MUTA, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA, ao Presidente da 7ª Subseção de Nova Andradina da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a implantação da Vara da Justiça Federal em Nova Andradina/MS.

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº. 188/2023, solicitando que sejam instalados REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Vicente Paro Dan e na Rua Antônia de Souza Moreira, no bairro Durval Andrade Filho.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora AGENEDI SARTORI DAN (DONA ZEZINHA), pelo seu falecimento ocorrido em 11 de julho de 2024.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos/as atletas de Karatê da Escola Municipal Luiz Cláudio Josué, pelas conquistas no campeonato de Karatê que aconteceu no município de Aquidauana-MS.