Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, reiterando a Indicação nº. 188/2023, solicitando que sejam instalados REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Vicente Paro Dan e na Rua Antônia de Souza Moreira, no bairro Durval Andrade Filho.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de MS, Sr. EDUARDO RIEDEL, à Presidência do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), o Desembargador Federal, Sr. CARLOS MUTA, ao Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA, ao Presidente da 7ª Subseção de Nova Andradina da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Sr. STÊNIO FERREIRA PARRON, e ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando a implantação da Vara da Justiça Federal em Nova Andradina/MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, com cópia ao Diretor Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), PROF. Dr. PAULO RICARDO MARTINS NUÑEZ, à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando a Construção de vestiários com banheiros masculino e femininos ao lado quadra de futebol Society (gramado sintético), localizado no Centro de Eventos Professor José Antônio Zanquetta e na Quadra Society do Distrito de Nova Casa Verde, no município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e ao Diretor do DEMTRAN, Sr. JOSÉ GOMES FERRO, solicitando estudos para a criação de uma estrada vicinal na rotatória (lado esquerdo da BR 367 sentido Ivinhema-MS) para adentrar ao Distrito Industrial de Nova Andradina-MS com veículos leves, bicicletas e motocicletas.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES, requerendo informações sobre a legislação vigente que prevê a concessão de adicionais de insalubridade para trabalhadores da Secretaria de Saúde:
1. Quantos funcionários da Secretaria de Saúde estão atualmente recebendo adicional de insalubridade? Especificando quantos estão em áreas de risco e quantos estão em áreas administrativas.
2. Quais são os critérios utilizados pela Secretaria de Saúde para determinar o direito ao adicional de insalubridade? Detalhando os procedimentos e avaliações realizados
3. Existe algum estudo ou laudo recente que justifique a concessão ou a ausência de adicional de insalubridade para os funcionários da área administrativa? Se sim, encaminhar cópia.
4. Quais medidas preventivas e de

“Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ubalda Dias de Matos, e dá outras providências”.

“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ODACIR ELIAS FERNANDES MILAN, e dá outras providências”.

Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), o qual opina pela aprovação total das contas de sua
gestão referente ao exercício financeiro de 2021.