Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 10, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01 DE 26 DE MARÇODE 2024 QUE “Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências”.

PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 11, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, de 23 DE FEVEREIRO de 2024 que Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/2002, e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO Nº. 12, DE 08 DE ABRIL DE 2024 ASSUNTO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 01, DE 29 DE FEVEREIRO 2024 “Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”.

Mensagem modificativa ao Projeto de Lei Complementar 2-2024

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando informações referentes a Emenda Parlamentar destinada pelo Gabinete do Deputado Estadual, Sr. ROBERTO HASHIOKA SOLER, no valor de R$200.000,00 (Duzentos Mil reais) para aquisição de um Veículo Ambulância Semi UTI – tipo A, para atendimento aos munícipes do Distrito de Nova Casa Verde: Foi montado processo licitatório para aquisição do Veículo Ambulância Semi UTI – Tipo A? Favor nos enviar o número do processo licitatório de compra do veículo.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUEREM A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração, Sr. WELINTON BACHEGA BRITO, solicitando informações para fins de esclarecimento público, relativo ao Velório Municipal Francisco Pereira da Silva, o quanto segue: a) De quem é a responsabilidade da administração? b) Se terceirizado, enviar cópia do contrato.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI, solicitando a completa reforma do Centro de Educação Infantil (CEINF) Marly Moretti Hernandes.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando a construção de Ponto de Ônibus Coberto no cruzamento da Avenida Henrique Pasmanik com a Rua Vera Melman, em frente a Comunidade São Francisco de Assis, no Bairro Portal do Parque.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando adequação dos veículos da Secretaria de Saúde que realizam transporte de crianças até dez anos de idade conforme o Código de Trânsito Brasileiro do município de Nova Andradina – MS.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando devida denominação dos nomes das ruas por meio de pinturas nos postes no bairro Royal Parque do município de Nova Andradina – MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. NELSON CUSTÓDIO, reiterando as Indicações nº 17/2014, 159/2015, 182/2017, 344/2018, 422/2019 e 317/2021, que solicitam que seja realizada uma revisão do Plano de Cargos e Carreiras, de todos os setores do funcionalismo do município de Nova Andradina, respeitando os limites orçamentários legais que possam ser destinados ao pagamento.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando estudo para regularização das chácaras de recreio e analisar situação das avenidas que já tem comércio, mas que estão como zona de alta densidade.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja feita uma quadra de areia na praça do Jardim Monte Carlo.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando implantação de canaletas nos locais abaixo: a) Rua da Saudade, esquina com a Rua Senador Auro Soares Andrade. (foto em anexo); b) Rua Imaculada Conceição, esquina com a Rua Johan Gill.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDES ORTIZ, solicitando uma ambulância padrão (UBS) para o SAMU do nosso município, para atendimento pré-hospitalar com equipamentos necessários devidamente instalados.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Deputado Estadual, Sr. PEDRO ARLEI CARAVINA, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, solicitando Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Associação dos Apicultores da Região de Nova Andradina - MS (APINOVA).

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, a senhora Ellen Priscile Evangelista Xandu, e dá outras providências

Altera e acrescenta disposições na Lei Complementar 41/202, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a proibição de nomeação em cargo, emprego ou função pública de indivíduo condenado por práticas de crueldade contra animais e dá outras providências”.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Dra. ELLEN PRISCILE EVANGELISTA XANDU, pelos Relevantes Serviços Prestados ao Município de Nova Andradina-MS.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Docentes e Discentes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS – Campus de Nova Andradina pela Conquista das Premiações no Congresso Internacional Despertando Vocações (COINTER).