1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Número de Protocolo: 299
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as).
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autores: ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Número de Protocolo: 297
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as).
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3 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 5 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 303
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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 05, DE 19 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, de 8 de Março de 2024 que Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as).
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4 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 6 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 305
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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 06, DE 22 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as).
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5 - PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 7 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 306
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PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E DEFINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 07, DE 22 MARÇO DE 2024
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Feito a leitura para a ciência dos (as) vereadores (as).
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6 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024
Autores: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Número de Protocolo: 301
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REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01, de 18 de março de 2024 que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS, ratifica a revisão geral anual conferida pelo Poder Executivo aos servidores Municipais e acrescenta dispositivo a lei complementar 135/2012 e dá outras providências”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024
Autores: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, ALEMÃO DA SEMENTE - PSDB, ANTONIO TOMAZ - REPUBLICANOS, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO - PSDB, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA - MDB, GABRIELA DELGADO - MDB, JOSENILDO CEARÁ - PT, MÁRCIA LOBO - PODE, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA - UNIÃO
Número de Protocolo: 302
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REQUEREM À MESA DIRETORA, que o Projeto abaixo discriminado seja considerado em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, entrando na presente Sessão Ordinária em 1ª discussão e votação, dispensando as normas regimentais em contrário:
PROJETO DE LEI Nº 02, de 22 de março de 2024 que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal realizar subvenção social às entidades que especifica, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - EMENDA nº 1 de 2024
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Número de Protocolo: 298
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Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 4, de 8 de março de 2024.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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