Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ARLINDO KLEIN, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: JOSENILDO CEARÁ - PT
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a transparência sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Nova Andradina/MS." - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: FABIO ZANATA - MDB
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências." - - Será Votado Apenas DESTAQUES Contidos no requerimento 141/2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
4 |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA DO EXECUTIVO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESTAQUE DOPROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1, de 8 de Junho de 2021.
Altera e acrescenta disposições na Lei Orgânica do Município de Nova Andradina, e dá outras providências. - - Será Votado Apenas DESTAQUE do projetos, contidos no Requerimento 141/2023.
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APROVADO POR UNANIMIDADE |
5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: JOSÉ GILBERTO GARCIA
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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DESTAQUE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5, de 8 de Junho de 2021.
Institui, revoga e modifica regra do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Andradina/MS de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providencias. - - |
PEDIDO DE VISTA REGIMENTAL Foi feito o pedido de vista pelo vereador Josenildo Ceará em comum acordo com demais vereadores (as). |
6 |
MOÇÃO nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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O vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ter ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR; aos familiares do pastor Elias Diniz Alencar.
. Nova Andradina – MS, 02 de outubro de 2023 PEDRO SOARES - - |
Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). |
7 |
MOÇÃO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 2289
Turno: -
Texto original
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O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao Superintendente Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, Euro Nunes Varanis Junior, devido ao falecimento do munícipe Nova-andradinense, Sr. Luiz Carlos de Almeida Porfiro, vítima de grave acidente em frente ao Frigorífico JBS no município de Nova Andradina-MS. - - |
Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). |
8 |
MOÇÃO nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal
Protocolo: 2290
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos alunos do IFMS por conta da criação do projeto: “APERFEIÇOAMENTO E ANÁLISE PEDAGÓGICA DE MATERIAIS DIDÁTICOS CONCRETOS 3-D INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL VISANDO A APRENDIZAGEM DE MODELAGEM DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO”. - - |
Matéria lida Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as). |