Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“Dispõe sobre a instituição o dia municipal de proteção do Cerrado, no âmbito do município de Nova Andradina, e dá outras providências."

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 04/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul, ao senhor ARLINDO KLEIN, e dá outras providências”.

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE Nº. 108, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº. 29, de 25 de outubro de 2023 que autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

REQUER A MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JÚLIO CÉSAR CASTRO MARQUES, requerendo informações referentes à implantação de luminárias no canteiro central do prolongamento da Avenida Eurico Soares Andrade, entre a Rua Antônio Duarte até à Rotatória da Rodovia MS 473, na saída para o Instituto Federal: Qual a previsão para funcionamento da iluminação nessa extensão?

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Sra. JULIANA LOPES, solicitando, dentro do prazo legal, encaminhar a esta Casa as seguintes informações referentes ao número de nascentes aquíferas existentes no município, bem como o mapeamento e a localização dessas nascentes. 1. Quantas nascentes aquíferas existem no município de Nova Andradina, MS? 2. Existe algum mapeamento ou registro das localizações dessas nascentes? 3. Quais são as medidas adotadas pelo município para a preservação e proteção dessas nascentes? 4. Existe algum programa ou campanha de conscientização ambiental voltado para a preservação das nascentes aquíferas? 5. O município fornece apoio ou incentivo para o plantio de árvores nativas em torno das nascentes? Se sim, como posso participar desse programa? 6. Quais são as ações planejadas ou em andamento para combater as mudanças climáticas e minimizar os impactos no meio ambiente em Nova Andradina, especialmente nas áreas rurais?

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, REQUER A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina-MS, Sr. LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI, REQUERENDO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PARÓQUIA SANTUÁRIO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, para o dia 28/11/2023 com início às 19:00 hs.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Sr. Deputado Federal MARCOS POLLON, solicitando que seja disponibilizado uma verba de R$ 500.000,00 para aquisição de um ônibus para transportes de pacientes em tratamento de saúde para fora do domicilio.

Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICAM À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a secretária municipal de educação, cultura e esporte Sra. GIULIANA MASCULI POKRYWIEKI, solicitando que seja feita manutenção emergencial na quadra de futebol sintético, no distrito de Nova Casa Verde, haja vista que a mesma se encontra sem condições de uso, colocando em risco a integridade física de seus usuários.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EDUARDO RIEDEL, ao Deputado Estadual João César Mattogrosso - PSDB, ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR, ao Diretor Executivo de Assessoramento da AGESUL, Sr. HUMBERTO HENRIQUE TEIXEIRA SALES, ao Prefeito Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL, solicitando que sejam disponibilizados recursos para recapeamento e Expansão do acostamento na Rodovia MS 473, entre a Rotatória da Coopergrãos (Destino Taquarussu) e a Rotatória que liga Nova Andradina/Bataypora/Taquarussu.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o plenário, INDICA Á MESA, que seja encaminhado expediente ao Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINEL solicitando a implantação de tela para escoamento de água entre a faixa de elevação e a calçada, localizada na Rua Luiz Cláudio Josué, 187, em frente à Escola Luiz Claudio Josué, Distrito de Nova Casa Verde, município de Nova Andradina – MS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do orçamento vigente do Município de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Membros do Conselho Municipal de Saúde atuantes no Biênio 2022 / 2023.

O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à LUÍS OTÁVIO RIBEIRO AGUILAR por seus feitos na cena musical com o recente grupo “Pagode do Luizin”.

A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sylvio Wagih Abdalla, ocorrido no dia 26/10/2023.