Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 19:00
Encerramento: 08/08/2023 - 20:37



Mesa Diretora
Presidente: ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
1º Vice-Presidente: GABRIELA DELGADO / PSB
1º Secretário: FABIO ZANATA / MDB
2º Secretário: MÁRCIA LOBO / MDB
2º Vice-Presidente: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL



Lista de Presença na Sessão
ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL
DEILDO PISCINEIRO / PSDB
DR. SANDRO - MDB / Sem partido
FABIO ZANATA / MDB
GABRIELA DELGADO / PSB
JOÃO DAN - PDT / PDT
JOSENILDO CEARÁ / PT
MÁRCIA LOBO / MDB
PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / PSD
WILSON ALMEIDA / PSDB






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Pela grandeza da Pátria e do Munícipio de Nova Andradina, declaro aberta a 24ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa/2023.

HINO DO MUNICÍPIO:

Solicito a todos que se coloquem de pé para execução do hino do munícipio.

LEITURA DA BÍBLIA:

Edeildo Piscineiro - PSDB

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Sobre a mesa a Ata da sessão anterior em discussão, em votação não havendo quem queira discutir, Ata aprovada por unanimidade.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DIVERSAS:

Pedir dispensa da leitura do Expedientes recebidos diversos.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

Pedir dispensa da leitura do Expediente recebidos do Executivo e Secretárias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 901
“Institui a dispensa de Funcionário Público Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Nova Andradina -MS, e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023
Autores: GABRIELA DELGADO, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1450
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Escola Sustentável e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
4 - REQUERIMENTO nº 86 de 2023
Autor: ARION AISLAN DE SOUSA - PL
Número de Protocolo: 1436
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ouvido o Plenário REQUER À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Exmo Sr. Márcio Luiz Soares, Diretor Geral do Hospital Regional de Nova Andradina, requerendo informações e cópias de documentos como segue abaixo. a) Relatório Detalhado do setor de contabilidade do Hospital Regional de Nova Andradina, contendo informações de entrada e saídas (Constando seus respectivos objetos/descrição/identificação/destinação/origem), de recursos referente ao período de 01 de Janeiro à 30 de Abril de 2023 (1º Quadrimestre do Ano). b) Cópias de todos os extratos bancários de todas as contas bancárias pertencentes ao Hospital Regional de Nova Andradina, referente ao período de 01 de Janeiro à 30 de Abril de 2023 (1º Quadrimestre do Ano).
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 297 de 2023
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 1384
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATTOS e ao Secretário Municipal de Planejamento e Administração Sr. VALTER VALENTIN, solicitando que estude o impacto da medida e remeta à Câmara de Vereadores projeto de lei que dispensa o servidor Público de suas atividades, na data comemorativa de seu aniversário.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
6 - INDICAÇÃO nº 304 de 2023
Autores: GABRIELA DELGADO, DEILDO PISCINEIRO
Número de Protocolo: 1403
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando estudo de viabilidade para a Criação do Projeto Meu Bairro Meu Pomar.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
7 - INDICAÇÃO nº 314 de 2023
Autor: CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE
Número de Protocolo: 1439
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Presidente da Fiems - Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul , Sr. SÉRGIO MARCOLINO LONGEN, solicitando estudos para viabilidade de implementar atendimento no período noturno da biblioteca da Indústria do Conhecimento do Sesi/MS.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
8 - INDICAÇÃO nº 316 de 2023
Autor: GABRIELA DELGADO
Número de Protocolo: 1453
A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes depois de ter ouvido o Plenário, INDICA A MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES, solicitando que seja reiterada a Indicação nº 34/2022, que solicita que seja viabilizado reforma e revitalização dos playgrounds das praças do município e realizar a troca do gramado sintético da Praça Querenciano Cecílio de Lima.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
9 - INDICAÇÃO nº 317 de 2023
Autores: MÁRCIA LOBO, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS
Número de Protocolo: 1454
A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA e ao Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, indicando a solicitação junto a AGEHAB para a criação de convênio para a construção 04 unidades habitacionais no condomínio do idoso, conforme resposta a indicação 108/2023.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
10 - INDICAÇÃO nº 318 de 2023
Autor: WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1455
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. JULIO CÉSAR CASTRO MARQUES e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, solicitando que seja executado serviços de pavimentação asfáltica nas ruas do itinerário nas dependências da empresa Viposa.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
11 - INDICAÇÃO nº 320 de 2023
Autores: ARION AISLAN DE SOUSA - PL, DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1457
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Andradina – MS. O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, e a Senadora SORAYA THRONICKE pedido de uma emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para compra de um ônibus exclusivo para o transporte urbano de alunos do IFMS (Instituto Federal do Mato Grosso do Sul) CNPJ 106730780002-01, Campus Nova Andradina/MS Rodovia/ MS-473, KM 23, s/n Fazenda Santa Barbara, Nova Andainas - MS CEP. 79750000.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
12 - INDICAÇÃO nº 322 de 2023
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Número de Protocolo: 1477
OINDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. ROBERTO GINELL, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, Sra. JULIANA LOPES, solicitando estudos para Retirada e Poda das arvores, localizadas no Cemitério Municipal Santa Bárbara, município de Nova Andradina-MS.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
13 - INDICAÇÃO nº 321 de 2023
Autores: DEILDO PISCINEIRO, GABRIELA DELGADO, MÁRCIA LOBO
Número de Protocolo: 1475
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sra. GIULIANA MASCULI POKRIWIECKI e ao Secretário Municipal de Finanças de Gestão, Sr. EMERSON NANTES DE MATOS, a Presidente da Comissão de Eficácia Legislativa da Câmara Municipal de Nova Andradina, Sra. GABRIELA CARNEIRO DELGADO, solicitando o essencial pagamento de “Difícil Acesso aos/as Servidores/as municipais (Administrativo e Merendeiras escolares) que residem no núcleo urbano de Nova Andradina e prestam serviços (concursadas ou terceirizadas) nas escolas rurais e/ou Distrito de Nova Casa Verde”.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
15 - INDICAÇÃO nº 325 de 2023
Autores: ALEMÃO DA SEMENTE, ARION AISLAN DE SOUSA - PL, CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE, DEILDO PISCINEIRO, DR. SANDRO - MDB, FABIO ZANATA, GABRIELA DELGADO, JOÃO DAN - PDT, JOSENILDO CEARÁ, LEANDRO FERREIRA LUIZ FEDOSSI - Prefeito Municipal, MÁRCIA LOBO, PEDRO SOARES - REPUBLICANOS, WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1489
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, INDICA À MESA DIRETORA, que seja encaminhado expediente a Deputada Federal. Sra. CAMILA BAZACHI JARA MARZOCHI - PT, a Deputada Estadual, Sra. GLEICE JANE BARBOSA – PT, Representada no município de Nova Andradina, pela Sra. CÉLIA DAN, ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ GILBERTO GARCIA, ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. HERNANDEZ ORTIZ, solicitando Emenda Parlamentar para Aquisição de Unidade Móvel Itinerante com Consultório Odontológico e Médico (Imagem de exemplificação anexa) estruturados em veículos devidamente adaptados e equipados para o desenvolvimento de ações de atenção à saúde a serem realizadas por Equipes de Saúde vinculadas às Equipes da Estratégia de Saúde da Família a fim de atender Pacientes na Zona Rural do Município de Nova Andradina-MS.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
16 - MOÇÃO nº 36 de 2023
Autor: DEILDO PISCINEIRO
Número de Protocolo: 1437
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Sra. FRANCIANE BERNAL DE FRANÇA, pela conquista no Campeonato Estadual de Crono (Contra Relógio) em Rochedo – MS.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).
17 - MOÇÃO nº 37 de 2023
Autor: WILSON ALMEIDA
Número de Protocolo: 1446
O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, depois de ouvido o Plenário, REQUER À MESA DIRETORA que seja encaminhada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a cantora NAYARA NANTES DANTAS, pelo destaque no cenário musical em nossa cidade e região, e principalmente, pelo lançamento da sua primeira música, intitulada “Sem Tempo” lançada em todas as plataformas digitais.
Matéria lida

Obs.: Feito a leitura para ciência dos (as) vereadores (as).



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 86 de 2023
  • ARION AISLAN DE SOUSA - PL - Sim
  • CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE - Sim
  • DEILDO PISCINEIRO - Sim
  • DR. SANDRO - MDB - Sim
  • FABIO ZANATA - Sim
  • GABRIELA DELGADO - Sim
  • JOÃO DAN - PDT - Sim
  • JOSENILDO CEARÁ - Sim
  • MÁRCIA LOBO - Sim
  • PEDRO SOARES - REPUBLICANOS - Sim
  • WILSON ALMEIDA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL
    CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL
    DEILDO PISCINEIRO / PSDB
    DR. SANDRO - MDB / Sem partido
    FABIO ZANATA / MDB
    GABRIELA DELGADO / PSB
    JOÃO DAN - PDT / PDT
    JOSENILDO CEARÁ / PT
    MÁRCIA LOBO / MDB
    PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / PSD
    WILSON ALMEIDA / PSDB



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOSENILDO CEARÁ / PT
    Dispensou a Fala.

    2 - CIDA DO ZÉ BUGRE - PODE / PL

    3 - PEDRO SOARES - REPUBLICANOS / PSD
    Dispensou a Fala.

    4 - DEILDO PISCINEIRO / PSDB

    5 - FABIO ZANATA / MDB

    6 - ARION AISLAN DE SOUSA - PL / PL

    7 - WILSON ALMEIDA / PSDB

    8 - MÁRCIA LOBO / MDB

    9 - JOÃO DAN - PDT / PDT

    10 - GABRIELA DELGADO / PSB
    Dispensou a Fala.

    11 - DR. SANDRO - MDB / Sem partido




    Ocorrências da Sessão

    Os Vereadores Josenildo Ceará - PT e Pedro Gomes Soares - PSD, participaram da Sessão Ordinária de forma remota.

    O Projeto de Lei Complementar nº. 02, do Legislativo, de autoria de todos/as os Vereadores/as foi retirado de pauta  a pedido do Presidente da Sessão Ordinária, o Vereador Arion Aislan de Sousa - PL, para estudos minuciosos posteriormente, frente a necessidade dos fatos.




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